Leite propõe retomar alíquota de 3,6% para titulares do IPE Saúde, com contribuição paritária

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira, uma proposta inicial para tentar sanar a dívida estrutural de R$ 250 milhões do IPE Saúde, que atende os servidores públicos estaduais, durante coletiva no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Um dos eixos de reestruturação prevê ampliar a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, mesmo índice que era aplicado até 2004. A contribuição do Estado também deve aumentar para o mesmo patamar.

Outra alteração envolve a contribuição de dependentes, atualmente isentos, e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades, com os mais velhos pagando mais. Já a coparticipação em exames e consultas passa, conforme o plano, de 40% para 50%.

“A proposta estabelece uma tabela de referência, de acordo com faixas etárias, limitada em 75% dos valores apurados no planos de saúde do mercado. E, sobre essa tabela, um valor de 40% para os dependentes. Com isso a gente entende que conseguiremos garantir a sustentabilidade do plano para proteger os servidores”, declarou o governador.

Se o projeto for aprovado, de acordo com o tucano, o plano, que acumula déficit mensal de R$ 36 milhões, pode ter um crescimento de receita de R$ 750 milhões ao ano. Ele ainda descartou outras fontes de financiamento para o IPE Saúde.

“Soluções apresentadas por sindicatos e associações são inviáveis. “Se vincularmos às receitas de impostos, estaremos tirando dinheiro de politicas públicas, como saúde e educação”, destacou.

A iniciativa ainda compreende a contratação de profissionais especializados e redimensionamento da rede de credenciados. Segundo o chefe do Executivo estadual, a proposta deve ser enviada para votação na Assembleia Legislativa em maio.

No ponto de ajuste das despesas, o governo prevê implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, reajustando os valores pagos a consultas médicas, procedimentos médicos e visitas hospitalares.

O governador, porém, não detalhou os índices dessa majoração, embora tenha dito que a ideia é usar R$ 150 milhões do aumento de arrecadação para esse fim. Desde a segunda-feira passada, médicos credenciados ao IPE Saúde e filiados ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul fazem adesão parcial a uma paralisação que deve se estender até 2 de maio. A categoria espera, até lá, que o governo avance nessas negociações.