Decisão ocorre por conta do quadro da pandemia de Covid-19 no Estado, que segue grave
A Justiça de Porto Alegre decidiu manter suspensas as aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O entendimento é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, que decidiu pela manutenção, na noite desta segunda-feira.
O governo do Estado havia solicitado a revogação da suspensão nas escolas públicas e particulares, concedida em favor da Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD). A decisão, conforme a juíza, decorre do quadro da pandemia de Covid-19, que segue grave no Rio Grande do Sul.
A magistrada frisa que se trata de uma suspensão em caráter provisório, por conta da “maior crise enfrentada na pandemia” regionalmente. Ela também ressalta que cabe ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver conflitos entre Estado, entidades e cidadãos.
Em paralelo, o governo gaúcho tenta, no Supremo Tribunal Federal, derrubar a liminar em outro processo, movido pelo Cpers Sindicato, relativo ao retorno do ensino presencial. Na manhã desta segunda, o governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu, em videoconferência, com o ministro do Supremo Kássio Nunes Marques. O magistrado é o relator do recurso enviado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) à Corte, que pede uma medida cautelar para a suspender a decisão do Tribunal de Justiça que impede as atividades.
O governador compara a educação às missas e cultos – que também foram alvo de julgamento no STF, na semana passada. “O plenário decidiu que o Executivo é a autoridade para tomar as decisões, em função da capacidade técnica envolvida. Estamos salientando a mesma coisa. A abertura das escolas também deve ser uma decisão do Executivo, a partir da análise dos dados e informações”, ressalta Leite.
Vacinação dos professores
Leite também pediu que Nunes Marques reforce, junto ao Ministério da Saúde, a necessidade de priorização dos profissionais ligados à educação na fila por uma vacina contra a Covid-19. Eduardo Leite condiciona a retomada das atividades presenciais à imunização dos professores, e quer que o governo federal libere a aplicação das doses – especialmente para os servidores da Educação Infantil.