Decisão ocorreu depois da deliberação do presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu as investigações da Lava Jato em São Paulo
A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia contra o senador José Serra (PSDB-SP) e a filha dele, Verônica Allende Serra, nesta quarta-feira. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Serra e Verônica de lavagem de dinheiro no exterior. A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu investigações da operação Lava Jato contra o senador, alvo de operação da Polícia Federal (PF) no início do mês.
Segundo a denúncia da Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”. A empreiteira é suspeita de ter pago milhões de reais por meio de uma rede de offshores no exterior.
As investigações demonstraram que José Amaro Pinto Ramos, apontado pelo MPF como lobista e operador de José Serra, e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando a propriedade, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo. Nesse contexto, realizaram transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o fim de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça.
Operação Revoada
Paralelamente à denúncia, a força-tarefa da Lava Jato também deflagrou a operação Revoada, em 3 de julho, para aprofundar as investigações sobre outros fatos relacionados ao mesmo esquema de lavagem de dinheiro em benefício de Serra.
As autoridades cumpriram oito mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ).
Em São Paulo, a PF cumpriu mandados no Alto de Pinheiros e na Vila Nova Conceição.
Defesa
O senador José Serra lamentou o que chamou de espetacularização” da operação da PF e negou ter recebido caixa dois.
“É ilegal, abusiva e acintosa a atuação dos órgãos de investigação no presente caso, ao tratar de fatos antigos, para gerar investigações sigilosas e desconhecidas do Senador e de sua Defesa e nas quais ele nunca teve a oportunidade de ser ouvido”, afirmaram os advogados Sepúlveda Pertence e Flávia Rahal, que defendem o tucano.
Suspensão
Dias Toffoli, suspendeu hoje duas investigações abertas pela Justiça de São Paulo contra José Serra para apurar supostas doações ilegais de campanha. A decisão atende ao pedido da defesa, que defende que o caso seja transferido para o STF.
Com a decisão, as investigações abertas pela Justiça Eleitoral e pela Justiça Federal ficaram suspensas até o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, analisar o processo. Por causa do recesso de julho na Corte, coube a Toffoli, que decide sobre as questões do Supremo, julgar a liminar.
Serra se tornou alvo de duas buscas neste mês em função de duas investigações.