Juiz que atuou no processo de guarda do menino Bernardo recebe pena de censura em Processo Administrativo Disciplinar

O juiz Fernando Vieira dos Santos, que trabalhou no processo de guarda de Bernardo Boldrini, menino assassinado em abril de 2014, recebeu pena de censura do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS. O magistrado respondeu a Processo Administrativo Disciplinar aberto no ano passado pelo tribunal.

O procedimento disciplinar foi sobre uma casa que o juiz comprou após atuar no inventário em que essa residência fazia parte. A compra do imóvel foi investigada pela Corregedoria-Geral do TJ, que propôs a abertura do processo, aprovada pelos 25 desembargadores que compõem o órgão especial.

O resultado do julgamento deu-se da seguinte forma: 13 votos pela censura, 11 pela remoção compulsória, quando o juiz é transferido de comarca, e 1 pela improcedência da ação. A pena de censura é considerada grave. A denúncia partiu do então ouvidor da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos.

Desde outubro, Fernando Vieira dos Santos já não é mais o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude do Fórum de Três Passos. O magistrado assumiu, em novembro, a Comarca de Gaurama, no Norte do Estado. Segundo o TJ RS, a transferência do juiz foi por remoção simples. O substituto de Fernando deverá ser definido até o final do ano, de acordo com o tribunal.

Entenda o Caso Bernardo

Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu no dia 4 de abril, em Três Passos. Dez dias depois, o corpo do menino foi encontrado no interior de Frederico Westphalen, dentro de um saco plástico, enterrado às margens de um rio. Foram presos o médico Leandro Boldrini, a madrasta Graciele Ugulini e uma terceira pessoa, identificada como Edelvânia Wirganovicz. Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia, também foi preso acusado de participar da ocultação do cadáver. Os quatro foram indiciados e irão a julgamento.