Conforme a decisão de Catta Preta, há indícios de crime de responsabilidade
Foto: Evaristo Sá / AFP / CP
Momentos depois da cerimônia que empossou Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, ocorrida na manhã desta quinta-feira, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, suspendeu o termo de posse do ex-presidente. Conforme a decisão de Catta Preta, há indícios de cometimento do crime de responsabilidade.
Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada “para imediato cumprimento” da suspensão e que se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa até o julgamento final da ação. No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica na intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.
Catta Preta pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar “as providências inerentes aos respectivos cargos”. Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.
Reação
Confrontado com a notícia da suspensão da posse de Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que o governo e o Partido dos Trabalhadores já esperavam essa disputa judicial. “Vamos derrubar essa liminar e Lula será um ministro pleno”, afirmou Carvalho.
Para o ex-ministro, a oposição precisa voltar à luta democrática e desistir do que ele chamou de “golpe”. “A nossa prioridade é o governo, vamos trabalhar para fazer o governo funcionar”, concluiu.
Lula ovacionado
A cerimônia de posse, que ocorreu no salão nobre do Palácio do Planalto, contou com manifestações contra e a favor de Lula. Aos gritos de “não vai ter golpe”, o ex-presidente assinou o termo de posse. Na ocasião, ele foi muito ovacionado pela plateia. A cerimônia foi interrompida, no entanto, por um deputado da oposição que gritou “vergonha”. Major Olímpio (SD-SP) foi vaiado pelos presentes e expulso do local.
Além de Lula, assinaram os termos de posse Eugênio José Guilherme de Aragão, como ministro da Justiça; e Mauro Ribeiro Lopes, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Praticamente todos os ministros do governo compareceram à cerimônia. A exceção foi Jaques Wagner, novo ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente, que teve problemas com voo que saía de Salvador.
Correio do Povo
