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Itamaraty manifesta “preocupação” por separação de crianças brasileiras das famílias nos EUA

Ministério das Relações Exteriores classificou ação contra imigrantes de “prática cruel”

 Foto: Brendan Smialowski / AFP / CP

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, nesta quarta-feira, afirmando “muita preocupação” com a apreensão e separação de menores brasileiros das famílias enquanto estão sob custódia em abrigos dos Estados Unidos. Conforme o Itamaraty, o ato “configura uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança”.

Por conta das apreensões – 49 crianças se encontram em abrigos, após a tentativa de entrada ilegal dos pais nos EUA –, a diplomacia brasileira orientou os consulados a reforçarem medidas de proteção aos menores de idade. Além disso, o comunicado enfatiza que o “governo brasileiro espera que a ordem executiva emitida hoje pelo governo norte-americano implique a efetiva revogação da prática de separação”.

Confira as orientações do Itamaraty aos diplomatas:

a) mapeamento de todos os abrigos ao redor do país para a identificação de novos casos;

b) intensificação do monitoramento e da assistência consular aos menores, com visitas regulares;

c) orientação a pais/responsáveis de ações legais que podem ser impetradas com vistas à recuperação da guarda e reunificação familiar;

d) realização de campanhas de esclarecimento, em coordenação com os conselhos de cidadãos brasileiros nos Estados Unidos, sobre os riscos da travessia pela fronteira, em especial com menores de idade;

e) coordenação e intercâmbio de informações com as repartições consulares dos demais países emissores de emigrantes.

Correio do Povo