Texto teve uma forte repercussão negativa e presidente decidiu esclarecer alguns pontos
| Foto: Gabriella Galli / AFP / CP Memória
Governo revoga decreto que acaba com reserva na Amazônia
Com informações da Agência Brasil
Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira, em coletiva no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão. “O decreto sai hoje”, disse Sarney. “Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões.”
Coelho Filho, que na última sexta-feira concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016.
Sarney Filho, por sua vez, disse que, embora o MMA não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto trouxe a ideia de que o governo poderia estar permitindo o desmatamento da Amazônia. “Houve muita confusão da compreensão do que era uma reserva de mineração”, destacou. “A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a Amazônia estava liberada. Um equívoco”, completou, ressaltando que o governo não quer dar a ideia de que estão “afrouxando a regra contra o desmatamento da Amazônia”.
O ministro do Meio Ambiente disse ainda que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de desmatamento registrou queda “depois de 5 anos”. Sarney Filho disse ainda que a Amazônia não é o pulmão do mundo e sim “o ar condicionado num mundo aquecido”.
Sarney Filho explicou que o decreto mantém extinção da Renca, mas o novo texto prevê restrição a pesquisa ou lavra em áreas de preservação.
Na semana passada, o próprio ministro de Minas e Energia concedeu uma entrevista para explicar o decreto , dias após o Planalto divulgar uma nota à imprensa e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, contestar as críticas por meio de rede social.
Assinado na última terça-feira pelo presidente Michel Temer, o decreto extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados. A decisão gerou questionamento de ambientalistas, celebridades, da população e até da mídia internacional. “Vergonha! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, escreveu no Twitter a modelo brasileira Gisele Bündchen dias depois da edição do decreto. A mensagem recebeu 1,4 mil curtidas e 458 retuites.
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Correio do Povo