Averiguação e revisão cadastral ficam desobrigadas para evitar aglomerações e transmissão da Covid-19
De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do programa, assim como os cidadãos que trabalham nas unidades de atendimento, exponham-se à infecção pelo coronavírus”.
A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de Covid-19.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também fica suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.