Índice gera impacto financeiro estimado em R$ 430 milhões neste ano
Após reunião com o Cpers Sindicato, nesta segunda-feira, no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite projetou um reajuste de 9,45% na tabela de remuneração dos professores. Com a medida, o primeiro nível da tabela da categoria atinge o valor do piso nacional do magistério, com repercussão proporcional aos níveis seguintes.
O tucano recusou, contudo, estender o reajuste para aposentados sem o confisco da parcela de irredutibilidade.
O índice proposto incide sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados, com paridade, e gera impacto financeiro estimado em R$ 430 milhões neste ano. Pela proposta, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para regime de 40 horas semanais de trabalho.
Segundo Leite, o reajuste vai ser possível após a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que evitou perda de R$ 2 bilhões por ano para as receitas do Rio Grande do Sul. Ele também se comprometeu a realizar mais dois concursos públicos para o magistério.
“O primeiro nível da tabela, o A1, vai para o valor do piso e todos os seguintes terão a repercussão proporcional de 9,45%. A proposta contempla aposentados, mas, como em torno de 20% deles têm uma parcela de irredutibilidade, o reajuste incidiria consumindo parte dessa parcela.
O que significaria que parte dos aposentados teriam um reajuste menor ou até não terem o reajuste”, admitiu o chefe do Executivo estadual.
A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, considerou o saldo da reunião positivo. Segundo ela, mais um encontro com o governador ainda deve ocorrer.
“Que [o governador] faça o esforço para que nenhum professor que tenha plano de carreira fique sem o reajuste. A gente avançou satisfatoriamente. Pois o governador nos disse que teremos um concurso público, que deve sair o edital em março, e já projeta outro”, declarou a líder sindical.
O Cpers Sindicato cobrou, de início, a extensão do reajuste do piso, de 14,95%, a todos os trabalhadores em educação, incluindo os funcionários de escola. O sindicato ainda incluiu na reivindicação os servidores da ativa e aposentados – com ou sem paridade -, sem o abatimento de parte da parcela de irredutibilidade.
