Governo finaliza proposta sobre transporte por aplicativo

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram o texto, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativo.

“Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula. Segundo ele, o tema vai ser conversado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes do envio do texto para votação.

Marinho disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega, mas o texto deve seguir os mesmos conceitos do transporte de pessoas.

Outro tema debatido com Lula envolve o projeto de lei que vai fazer alterações no saque-aniversário do FGTS. Segundo Marinho, nesta semana a proposta final deve ser fechada com o presidente Lula, com a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda e com a Caixa. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até a semana que vem.

O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória, em caso de demissão.

Recuperação

Marinho se tornou hoje o primeiro ministro a ser chamado por Lula depois que o presidente voltou a despachar do Palácio do Planalto. O presidente passou por uma cirurgia no quadril no dia 29 de setembro e, desde então, seguia se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.Segundo o ministro do Trabalho, Lula está bem, andando sozinho e não sente mais dores relacionadas à artrose no quadril.

FONTE Agência Brasil