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Governo anuncia cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016

Planalto espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais

                    Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP
O governo informou nesta segunda que oOrçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

O governo federal também pretende adiar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos. De acordo com Barbosa, a proposta é que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto de 2016 e não em janeiro, conforme o usual.

Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos no próximo ano. Barbosa informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

Além das medidas, o governo federal quer eliminar o abono permanência, que beneficia servidores aposentados que continuam a trabalhar com um abono de 11%. Ao todo, 101 mil servidores têm o direito e nos próximos cinco anos mais 22 mil terão direito. O planejamento é economizar R$ 1,2 bilhões, mas para isso o governo terá que enviar ao Congresso uma emenda constitucional. 

O governo também prevê redução de investimentos em três áreas do Plano de Aceleração do Crescimento gerando uma economia de R$ 13,5 bilhões e redução do custo administrativo de R$ 2 bilhões, com cortes de ministérios e cargos de confiança. 

Recuperar credibilidade

Com o anúncio, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.

Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidente Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.
Fonte Correio do Povo