Chefes do Executivo se reuniram com Rodrigo Maia e pediram aprovação de plano de equilíbrio fiscal para os Estados
Outro ponto unânime foi o pedido para que Maia agilize a aprovação do Plano Mansueto – plano de equilíbrio fiscal enviado ao Congresso em junho de 2019 – para que ter condições fiscais de atender algumas cadeias produtivas. Além disso, os governadores de Roraima e Tocantins pediram apoio da Funai em relação às comunidades indígenas de seus Estados.
A reunião foi mediada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apesar do coordenador do Fórum de Governadores ser o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. Mais cedo, o governador paulista e o presidente da República protagonizaram um embate. “Vamos manter as medidas adotadas pelo estado de Sergipe seguindo as orientações do Ministério da Saúde e dos médicos da área. Não vamos recuar nenhum milímetro no trabalho que estamos fazendo”, afirmou o governador de Sergipe. Benivaldo Chagas (PSD). “Pernambuco ontem teve seu primeiro óbito por coronavírus. Isso só nos faz reforçar todo o entendimento que tem sido colocado em prática desde o início dessa pandemia no Brasil. As restrições que estão sendo feitas estão no caminho correto. Os Estados têm que se preparar”, defendeu Paulo Câmara (PSB).
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, criticou o pronunciamento do presidente e relatou ter reiterado a determinação de isolamento aos prefeitos de seu Estado. ” Nós nos pautamos pela avaliação dos técnicos, peritos e decidimos com base nessas informações. Qualquer decisão pautada no achismo está sujeita à responsabilização direta daquele que o faz”, afirmou. “Pronunciamento em rádio e televisão em cadeia nacional não é área jurídica, é manifestação política e não tem qualquer reflexo na determinação do que se deve e não deve fazer. Razão pela qual eu eu já reforcei aqui aos prefeitos que as determinações continuam. E todos os governadores precisam estar atentos a esse grave problema”, acrescentou.
Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, pediu que governadores tenham cuidado caso Bolsonaro resolva os responsabilizar pela queda de índices econômicos. “É importante lembrar que o presidente simplesmente vive no conflito – a sua história e sua trajetória política foram sempre de confrontos e conflitos – e o que nós estamos observando agora é que os nossos esforços, se der tudo certo, vão garantir a saúde e a vida de muitos brasileiros, (serão apontados como motivo pelo qual) teremos um problema econômico. Me parece sugerir que, no final das contas, ele vai dizer que (o crescimento em seu governo) não foi tudo aquilo que se projetava porque tivemos problemas econômicos por conta das ações dos governadores”, ponderou. Leite ainda ressaltou a importância do fórum como demonstração da “unidade no enfrentamento ao coronavírus e a outros temas de interesse comum”.
Já o governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium, pediu serenidade na negociação com o governo federal. “O presidente Bolsonaro foi receptivo às nossas solicitações. Agora precisamos regulamentar isso e abrir um diálogo com o presidente da República”, afirmou.
Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, defendeu a necessidade dos governadores enviarem ofício aos organismos internacionais (como o Banco Muncial) para pedir para jogar as parcelas de 2020 de dívidas e jogar no final do contrato. “Muitos Estados são devedores desses organismos internacionais”, explicou.
Exceção
Exceção entre governadores, Mauro Mendes adotou tom crítico às medidas restritivas por receio do impacto econômico. “Eu não posso tomar no Mato Grosso a mesma medida que São Paulo tomou porque aqui tem treze vezes menos confirmação do que São Paulo em uma área três vezes maior. Eu morro de medo dos reflexos econômicos dessas restrições”, disse.
Correio do Povo