Fux suspende no STF “Dia do Patriota”, já revogado pela Câmara de Porto Alegre

Rogério machado

1 ano atrás

Data em 8 de janeiro causou rejeição com repercussão nacional, por associação à depredação em Brasília

Já revogada pela Câmara de Vereadores, a lei que instituía o 8 de janeiro como “Dia do Patriota” em Porto Alegre também motivou liminar de suspensão, deferida pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Fux tomou a decisão e remeteu o caso ao plenário virtual da Corte.

“O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante, para que atitudes deste jaez não se repitam”, afirmou Fux.

A lei, promulgada pela Casa no mês passado, tornou-se pública na sexta-feira e causou rejeição e repercussão nacional. Isso porque no dia 8 de janeiro deste ano milhares de pessoas contrárias ao resultado das eleições presidenciais invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Após reunião da mesa diretora, no início da tarde, o presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB), reforçou que a anulação havia sido consensual entre os parlamentares.