O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, fez um duro pronunciamento nesta quinta-feira em resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a ministros do STF. Ele cancelou a reunião que seria feita entre os presidentes dos Poderes e falou que não existe diálogo sem respeito mútuo. Nesta quinta-feira, após uma série de ataques, Bolsonaro disse que a “hora do ministro Alexandre de Moraes iria chegar”. Moraes pediu a inclusão de Bolsonaro na investigação do inquérito das Fake News.

“Como presidente do STF alertei o presidente da República em reunião realizada nesta Corte sobre os limites do exercício da liberdade de expressão bem como o inegociável respeito entre os Poderes para harmonia institucional do País. Contudo, como tem noticiado a imprensa, nos últimos dias o presidente da República tem reiterado ofensas, ataques e inverdades aos ministros da Corte, em especial Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”, disse Fux.

“Quando se atinge a um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Diante dessas circunstâncias está cancelada a reunião entre os chefes dos Poderes, o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre os chefes dos Poderes. O que infelizmente não temos visto no cenário atual. O STF, de forma coesa, segue ao lado da população em defesa do Estado democrático de Direito e se manterá firme em respeito às leis e à Constituição”.

Leia abaixo a íntegra da fala do ministro, em negrito texto sublinhado pela Corte: 

“Senhoras Ministras,
Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,

Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte. Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país. 

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro. 

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes. 

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual. 

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.”

Correio do Povo