Fachin deve definir rito do caso Mendonça em plenário nesta quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deve apresentar nesta quarta-feira, 16, na sessão plenária das 14h, o procedimento que a Corte adotará para analisar o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A informação é da CNN Brasil.A pauta oficial divulgada no portal do STF prevê quatro julgamentos para a tarde: regras de licença-maternidade e paternidade para filhos biológicos e adotivos, aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a reajustes de planos de saúde em contratos anteriores a 2004, os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina, e o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário.

Antes de avançar nesses processos, porém, Fachin pode usar o plenário para esclarecer os próximos passos do caso Mendonça.

Segundo a CNN, a expectativa é de que o magistrado suspenda a sessão marcada para 23 de setembro, que examinaria as acusações de abuso de poder e direcionamento de investigação atribuídas a André Mendonça.O possível adiamento decorre do pedido de vista de Flávio Dino na sessão de terça-feira, 15. Dino levantou uma questão de ordem sobre o formato do julgamento, alegando que os casos de Mendonça e de Alexandre de Moraes devem ser analisados em conjunto ou separadamente.Parte dos magistrados da Corte avaliam que não faz sentido julgar Mendonça enquanto essa definição segue pendente, ainda que a tendência seja pela análise em separado. Integrantes dos dois grupos, ligados a Moraes e a Mendonça, consideram mais prudente adiar o caso diante da proximidade das eleições.Nos bastidores, a leitura é de que a sessão de terça “saiu do controle” e prejudicou a imagem pública do tribunal.

Dino tem até 90 dias para devolver o processo, prazo que se estende até dezembro. Por isso, a expectativa no Supremo é que os dois casos só voltem ao plenário em 2027.