Ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha tem prisão revogada

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve a sua prisão preventiva que cumpria desde 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, revogada na tarde desta quarta-feira pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A informação foi divulgada pelos advogados do ex-parlamentar, Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro.

Cunha acumula três condenações por crimes envolvendo corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Suas penas somadas passam de 54 anos. Desde março de 2020, no entanto, ele está em prisão domiciliar por ser do grupo de risco ao coronavírus. Na decisão desta quarta, o TRF4 manteve a proibição de Cunha deixar o país, definindo que ele deverá entregar seus passaportes – o ex-deputado também possui passaporte italiano.

“Nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar”, afirmaram os advogados, em nota referente à decisão desta quarta.

Ex-presidente da Câmara entre 2015 e 2016, Cunha foi quem aceitou o pedido de impeachment, que acabou por tirar a então presidente Dilma Rousseff do poder.

Correio do Povo