Estado vai liberar a famílias atingidas pelas chuvas montante cinco vezes maior que o do ciclone de junho

Rogério machado

1 ano atrás

Recursos no programa Volta por Cima, oriundos de repasses da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, vão atingir R$ 25 milhões

O governador Eduardo Leite anunciou, no fim da tarde desta terça-feira, medidas adicionais para apoiar as vítimas atingidas pelas chuvas.

Entre as propostas, ele informou a liberação de R$ 25 milhões em recursos do programa Volta por Cima, destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, inscritas no CadÚnico e residentes nas cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

O montante supera em mais de cinco vezes os valores pagos por ocasião do ciclone de junho, quando foram liberados R$ 4,3 milhões.

Os valores, de R$ 2,5 mil para desabrigados e desalojados, e de R$ 700 para atingidos, provêm de doações da Assembleia Legislativa (R$ 20 milhões) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (R$ 5 milhões). Leite explicou que o valor vai ser creditado nos cartões do Volta por Cima.

“Para aqueles que foram atingidos, mas não ficaram desabrigados ou desalojados – ou seja, a sua casa foi afetada, teve danos, perdeu coisas, mas não não saiu de casa, não precisou deixar a casa -, a gente vai alcançar, também, R$ 700, para ajudar a fazer a sua vida”, esclareceu.

Para a reconstrução dos municípios, o governador anunciou R$ 10 milhões em horas-máquina – envio dos maquinários e funcionários contratados pelo governo estadual -, o que vai beneficiar Muçum, Roca Sales, Santa Tereza, Encantado, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado e Venâncio Aires.

Além disso, o Estado vai isentar de impostos doações de mercadorias, como colchões e fogões, a entidades governamentais ou assistenciais, reconhecidas como sendo de utilidade pública, para assistência às vítimas da calamidade. Leite reforçou que as doações financeiras feitas para a Chave PIX serão voltadas ao apoio das micro e pequenas empresas atingidas.

Durante os anúncios, o governador também mencionou o desafio logístico para o encaminhamento das doações via PIX. “A verdade é que já existe um desafio logístico para operar esse tanto de dotações que recebemos. Então, se há esse espírito de solidariedade, vamos tentar canalizar isso para uma governança bem definida.

Com a participação da sociedade civil, se transforma esse recurso em apoio para quem vai precisar desse recurso”, destacou.

Na área da saúde, Leite citou o pagamento, nesta terça, de R$ 6,8 milhões, sendo R$ 5,4 milhões distribuídos a 43 municípios atingidos, e outros R$ 1,4 milhão para sete hospitais da região.

Ainda devem ser pagos R$ 10 milhões para equipamentos e reformas nas estruturas de hospitais e unidades básicas de saúde. Outros R$ 3,2 milhões serão destinados a futuros repasses.

Para o setor empresarial, o Banrisul vai disponibilizar R$ 1 bilhão em operações de financiamentos às regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados, como o governo já havia anunciado na semana passada.

Também foram confirmadas, entre outras medidas, a isenção de tributos para a aquisição de máquinas e equipamentos para repor os deteriorados e destruídos, o apoio do Estado na garantia de apólices de seguro, a prorrogação das datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional – medida do governo federal em acordo com o estadual – e o perdão dos juros e multas decorrentes do não-pagamento de ICMS, exclusivo para casos específicos e empresas comprovadamente atingidas.

O Piratini também encaminhou ao Congresso, nesta terça-feira, o decreto de calamidade pública em mais de 90 dias, já reconhecido pelo governo federal. O documento, se aprovado no Congresso Nacional, vai ser votado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.