Paralisação atingiu principalmente setor dos combustíveis, responsável por 20% da arrecadação
Paralisação dos caminhoneiros impactou arrecadação de impostos | Foto: Guilherme Testa
A greve dos caminhoneiros impactou diretamente nas prateleiras, postos de combustíveis e cadeia produtiva, mas também na arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul. O prejuízo em caixa com o principal imposto arrecadado, o ICMS, é estimado em R$ 150 milhões.
As projeções são da Receita Estadual, que se baseia na nota fiscal eletrônica emitida pelas empresas e nas estimativas de queda de PIB, feitas pela Fiergs. O cálculo é preliminar e depende do aquecimento ou não da economia após a paralisação para se manter nesse patamar ou aumentar.
O setor mais afetado foi o dos combustíveis, que corresponde a 20% da arrecadação total do Rio Grande do Sul. Somente com gasolina, diesel e álcool que deixaram de ser consumidos durante a paralisação, estima-se o não-ingresso de R$ 70 milhões em receita. Sobre a gasolina, a incidência de ICMS é de 30%.
A tendência é que os salários do funcionalismo sejam ainda mais impactados na próxima folha, considerando que boa parte da arrecadação com ICMS é utilizada no pagamento dos servidores. O primeiro depósito referente a maio ficou na faixa de R$ 3,5 mil. “Já tínhamos projetado um quadro de agravamento da situação financeira do Estado, considerando que terminou a arrecadação proveniente do IPVA. Portanto, qualquer diminuição de receita pode impactar no pagamento do funcionalismo”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos.
A arrecadação de ICMS com o óleo diesel fica na casa de R$ 120 milhões mensais, tendo em vista que é cobrada alíquota de 12% sobre o preço do litro. Com as medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto para reduzir R$ 0,46 sobre o diesel, o índice vai ser mantido, mas como o combustível vai ficar 10% mais barato, a tendência é de queda no que é arrecadado junto ao consumidor.
Da arrecadação total com o ICMS no Rio Grande do Sul, a rubrica dos combustíveis representa 20% do bolo. O imposto rende em torno de R$ 7 bilhões ao ano. Para reduzir o valor do diesel, o governo federal zerou a Cide, o que implica em perdas de R$ 140 milhões ao ano em arrecadação para o Rio Grande do Sul.
Correio do Povo