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Entenda a indenização de R$ 100 mil conferida à Dilma Rousseff pela Comissão da Anistia

Entenda a indenização de R$ 100 mil conferida à Dilma Rousseff pela Comissão da Anistia
Montante diz respeito às violências sofridas pela ex-presidente durante o período do regime militar.

| Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

Aceito hoje, o pedido de anistia foi protocolado por Dilma em 2002

Nesta quinta-feira, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu o status de anistiada política à Dilma Rousseff. A ex-presidente receberá, pago de forma única, R$ 100 mil de indenização por violações que sofreu durante a ditadura militar.

O grupo ainda formalizou um pedido de desculpas em nome do estado brasileiro. A resolução foi acatada unanimemente por todos os conselheiros, que seguiram a decisão do relator Rodrigo Lentz.

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Entenda

Aos 22 anos de idade, a ex-chefe do executivo foi presa e torturada sob o pretexto de “subversão”. Um ano antes (1969), contudo, foi forçada a deixar a Universidade Federal de Minas Gerais, onde estudava economia. Na época, Dilma militava em um grupo que se opunha à repressão do regime militar.

A ex-presidente foi submetida a sessões de tortura. As agressões resultaram em uma deformação na arcada dentária de Dilma.

Inicialmente, a política havia sido condenada a seis anos e um mês de prisão, porém o Superior Tribunal Militar (STM) reduziu a pena, colocando-a em liberdade no final de 1972.

Entretanto, em 1977, por determinação do Serviço Nacional de Informações, Dilma foi pressionada a deixar um cargo público no Rio Grande do Sul.

A ex-presidente protocolou o requerimento de anistia em 2002, mas, em função de sua trajetória política, o processo ficou suspenso de 2003 até 2016. Após sofrer impeachment, ela defendeu a retomada do projeto.

Em 2022, o recurso foi negado por Damares Alves, ministra do governo Bolsonaro. Dilma voltou a recorreu no ano seguinte e, depois de mais de 53 anos, foi reconhecida como anistiada nesta quinta-feira.

Correio do Povo