Ofensiva foi deflagrada pelo Ministério Público em cinco cidades do Rio Grande do Sul
Foto: Ministério Público / Divulgação / CP
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta quarta-feira, no Rio Grande do Sul e em mais dois estados, investiga empresas suspeitas de fornecer alimentos impróprios para consumo humano a serviços de assistência social de Ijuí e presídios da região do Planalto Médio. Em solo gaúcho, a ofensiva denominada Mercenários, deve cumprir 21 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva em Cacequi, Santa Rosa, Santa Maria, Santo Ângelo e São Borja.
Entre abril de 2013 a abril de 2016, as empresas investigadas receberam a quantia de aproximadamente R$ 16,3 milhões da Administração Pública para realizar os serviços. Além do Rio Grande do Sul, a operação mira as cidades de Chapecó, em Santa Catarina, e Luninópolis e Londrina, no Paraná. As investigações dão conta de que duas empresas de Santa Rosa, responsáveis pelo fornecimento de alimentos para entidades da administração pública, adquiriam insumos inapropriados ao consumo humano por valores baixíssimos e os repassavam, principalmente para presídios.
As investigações iniciaram a partir do projeto regional de fiscalização de Casas Prisionais do Ministério Público, coordenado pela Promotora de Justiça Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. A iniciativa fiscaliza dez presídios que fazem parte da jurisdição da 3ª Delegacia Penitenciária Regional: Instituto Penal de Ijuí, Instituto Penal de Santo Ângelo, Penitenciaria Modulada de Ijuí, Presídio Estadual Cerro Largo, Presídio Estadual de Cruz Alta, Presídio Estadual de Santo Cristo, Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga, Presídio Estadual de Três Passos e Presídio Estadual de Santo Ângelo.
Insetos vivos e cacos de vidro
No decorrer das investigações, foram apreendidas toneladas de produtos com validade vencida, sem data de fabricação ou de validade, com insetos vivos, excrementos de insetos ou até mesmo cacos de vidro, destinados a casas prisionais. A conservação e o transporte também eram realizados irregularmente.
Indícios apontam que, ao serem realizados testes de qualidade durante as licitações ou no decorrer da execução de contratos de fornecimento de alimentos para órgãos públicos, as empresas investigadas apresentavam alimentos compatíveis com aqueles exigidos, porém, ao fornecerem os alimentos, entregavam produtos de outra qualidade, muitas vezes inapropriados ao consumo humano.
Até o momento, apurou-se que os destinatários finais de alimentos inapropriados fornecidos pelas empresas investigadas foram a Cozinha Comunitária do Município de Ijuí, a Secretaria de Assistência Social do Município de Ijuí e as dez casas prisionais citadas. Há suspeita de que outras entidades possam ter recebido alimentos nas mesmas condições, em especial outras casas prisionais do Rio Grande do Sul.
Correio do Povo