Eduardo Leite sanciona lei que flexibiliza leis ambientais no Rio Grande do Sul
Rogério machado
Eduardo Leite sanciona lei que flexibiliza leis ambientais no Rio Grande do Sul
Projeto aprovado na Assembleia no mês passado prevê novas regras para construção de barragens e açudes no Estado
O governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou, nesta terça-feira, sem alterações, o PL 151, que trata de mudanças em leis ambientais. Aprovado em março, por 35 votos favoráveis a 13 contrários, o projeto de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) visa permitir a construção de barragens e açudes no Estado, buscando alternativas de armazenamento de água para agricultura e pecuária.
A lei altera o Código Estadual de Meio Ambiente, tornando de utilidade pública áreas destinadas para a construção de barragens e represas. A sanção ocorreu no último dia para o aval do governador.
Ambientalistas questionam a permissão de intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP). O autor da lei, no entanto, ressalta que essa permissão se dará apenas quando não houver alternativas para reserva de água.
