Eduardo Leite defende reajuste do ICMS no RS apesar do entendimento do relator da reforma
Rogério machado
Eduardo Leite defende reajuste do ICMS no RS apesar do entendimento do relator da reforma
Governador aponta a mudança na regra tributária, somada às alterações de alíquotas do ano passado, como justificativas
Foto: Mauricio Tonetto / Secom
O governador Eduardo Leite (PSDB) minimizou o entendimento do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) de que a iniciativa de aumento das alíquotas do ICMS é uma “narrativa”, não havendo vínculo com a reforma tributária, da qual é relator na Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, Leite afirmou que não condiciona unicamente à reforma o projeto que prevê a ampliação de 17% para 19,5% da alíquota modal, mas à combinação dela com as alterações promovidas pela União, ainda no governo passado, reduzindo as alíquotas do imposto.
“O Estado perdeu arrecadação por conta dessas medidas. Agora tem a reforma tributária, que está estabelecendo que a participação de cada estado, a partir de 2033, no IBS será aquela apurada entre 2024 a 2028”, disse o governador. Atualmente, o RS representa 5,9% do bolo fiscal.
A expectativa do Piratini é ampliar esse índice para 7,07% com a aprovação do projeto. “Cada ponto percentual a gente está falando de bilhões de reais. O que importa é que em 2023 os gaúchos pagarão uma alíquota única, mas nossa participação no bolo total será o que for arrecadado nos próximos cinco anos”, afirmou.
Na oposição, o argumento de Aguinaldo de que os Estados poderão reajustar a alíquota do futuro IBS é utilizado para rebater a visão do governo, que vê o aumento do ICMS agora como uma necessidade. O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), por exemplo, entende como uma forma de resolver problemas a curto prazo e não visando arrecadação das próximas décadas, como defende o Piratini.
Há um movimento de parlamentares gaúchos pela revisão do marco temporal do artigo 131, que fixa os próximos cinco anos como balizador, para um período anterior. Nesta quarta-feira, uma caravana de deputados estaduais esteve em Brasília com Aguinaldo, em encontro intermediado pelo deputado federal Covatti Filho (PP). Para Leite, a supressão do artigo pela Câmara não seria o suficiente.
“A mera supressão não resolve. Deixar para a lei complementar, o quórum reduz e menos ainda conseguimos fazer valer nossa posição. Se for para alterar, tem que estabelecer a regra. Substituir essa regra por outra.” O temor do governo é que, como Sul e Sudeste não dispões de maioria de parlamentares no Congresso Nacional a situação não se altere dentro do que esperam.
Eduardo Leite disse ainda que não guia suas decisões para “preservar patrimônio político” e que se a solução não é considerada boa, “as outras não são melhores”. O governador já externou como uma possibilidade o corte de benefícios fiscais, movimento que, assim como o aumento da alíquota modal, desagrada ao empresariado.
“Adoraria ser o governador que só reduziu imposto. Mas depois que mudaram as regras do jogo, fomos forçados a abrir essa discussão sobre o reajuste da alíquota modal.” Leite defende que, mesmo aprovado o aumento, a carga tributária do RS seguirá inferior à média histórica.
A expectativa é que a proposta de reajuste da alíquota seja votada na Assembleia Legislativa no próximo dia 19. O governador tem feito nos últimos dias um movimento visando esclarecer a medida junto a associações comerciais, industriais e prefeitos.
