Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados / CP
Deputado ainda disse que “possibilidade não existe” sobre dispositivo militar
No final da tarde, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, o deputado disse que foi mal interpretado e se desculpou. “Eu peço desculpas a quem, porventura, tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5”, disse o deputado ao acrescentar: “Essa possibilidade não existe”.
A fala do deputado sobre um novo Ato Institucional n°5 (AI-5) repercutiu ao longo dia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a apologia à ditadura é passível de punição. Maia disse que as declarações do filho do presidente de um “novo AI-5” se a esquerda radicalizar são “repugnantes” e “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma tentativa de contornar a fala do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre um “novo AI-5”. “Quem está falando sobre AI-5 está sonhando”, disse ao ser questionado por jornalistas na saída do Alvorada nesta quinta-feira. “Não existe. AI-5 no passado, existia outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem dele (Eduardo). Quem quer que seja que fale em AI-5 tá falando… tá sonhando. Tá sonhando! Tá sonhando! Não quero nem ver notícia nesse sentido aí”, afirmou Bolsonaro.
Sobre o AI-5
Publicado dia 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, o AI-5 é considerado o mais duro dos atos do período militar (1964-1985). O dispositivo autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos.
Após a publicação do ato, o presidente Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara dos Deputados, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois. A justificativa era assegurar a ordem e a tranquilidade no país.
Correio do Povo.