Presidente se reuniu com juristas contrários ao impeachment
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP
Após se reunir com juristas contrários ao impeachment, a presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva nesta segunda no Palácio do Planalto. Ela defendeu que o Congresso Nacional não entre em recesso, “para que o País não fique parado até 2 de fevereiro”. “Acredito que numa situação de crise, como essa política e econômica, seria importante que o Congresso fosse convocado”, afirmou.
Dilma Rousseff disse que confia no vice-presidente Michel Temer e que pretende se encontrar com ele em Brasília. Destacou que pretende unificar o país, “dentro da legalidade democrática, respeitando as regras”.
Dilma disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar, via Congresso, a convocação extraordinária. Na semana passada, a presidente já havia recebido o peemedebista para tratar do tema. A aposta número um do governo ainda é que Calheiros consiga aprovar a convocação extraordinária do Congresso no recesso e segurar o pedido de deposição feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
A convocação extraordinária pode ser feita pela presidente da República, por Calheiros, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou por requerimento da maioria dos integrantes de ambas as Casas para tratar “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Para tanto, o pedido tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados e dos senadores.
Dilma disse que “é justo e legítimo um período das festas”, mas que o Congresso deve retomar as suas atividades o quanto antes para julgar todas as pendências. “Acho importante que as coisas se deem o mais rápido possível, dentro da legalidade”, destacou. Segundo a presidente, os parlamentares não teriam as festas de fim de ano prejudicadas e o Congresso poderia voltar a funcionar logo após o período festivo.
Questionada se a convocação extraordinária também deveria convocar sessões no Conselho de Ética, que analisa o processo de quebra de decoro de Cunha, a presidente afirmou que deve ser retomado “tudo que está pendente”. “A Constituição é clara: o Congresso tem de avaliar aquilo para qual ele é convocado. Acredito que tem ser tudo que está pendente”, afirmou, destacando que é possível que haja acordo para ver o que exatamente será colocado em pauta em uma eventual convocação.
Temer
“Não só confio como sempre confiei (em Michel Temer)”, disse Dilma, após reunião com juristas para tratar da sua defesa do impeachment, da qual Temer não participou. Por ser advogado, a expectativa era de que o vice-presidente se envolvesse diretamente na defesa de Dilma. Entretanto, assim que foi deflagrado o processo de impeachment, na última quarta-feira, a presidente teve apenas um rápido encontro com o vice, que descartou participar formalmente da defesa.
Auxiliares de Dilma dizem reservadamente que a postura de Temer passa a imagem de que ele está conspirando para chegar ao poder. Dilma, no entanto, negou a tese de conspiração e afirmou que ela preferia manter a posição que sempre teve a respeito do aliado. “Ele sempre foi extremamente correto comigo. Não tenho porque desconfiar um milímetro dele”, disse. “Não é essa a posição que eu sei dele e não é isso que ele tem me dito”, reforçou, sobre o suposto abandono e conspiração. Dilma rebateu ainda que haja silêncio por parte do vice-presidente. “Silêncio depende de quem está escutando”, afirmou, destacando que tem conversado normalmente com Temer.
Apesar de ter tentando mostrar proximidade na relação, Dilma disse não saber quando Temer retorna a Brasília ou se já tinha retornado. “Assim que ele chegar a Brasília, não sei se já chegou, pretendo conversar com ele ainda hoje”, disse. O vice cumpre agenda em São Paulo nesta segunda-feira e deve retornar para a capital por volta das 21h.
Juristas
Segundo nota divulgada pelo grupo de juristas, participaram do encontro estudiosos da Constituição brasileira, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no país.
“Parte desses juristas já emitiu pareceres sobre o assunto, alguns após consulta realizada por Flávio Caetano (que foi coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff), que compõe o grupo de advogados da presidenta Dilma no impeachment”, informou o comunicado.
Os demais juristas que emitiram pareceres, conforme a nota, elaboraram suas peças jurídicas por livre iniciativa, “ante a gravidade da situação política nacional, que acendeu o alerta de sérios riscos ao Estado Democrático de Direito com a abertura do processo sem base legal”.
O grupo informou ainda que nenhum parecer foi contratado. “Todos são gratuitos e surgem da preocupação com os rumos do país”.
“Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, concluiu o comunicado.
Dilma Rousseff disse que confia no vice-presidente Michel Temer e que pretende se encontrar com ele em Brasília. Destacou que pretende unificar o país, “dentro da legalidade democrática, respeitando as regras”.
Dilma disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar, via Congresso, a convocação extraordinária. Na semana passada, a presidente já havia recebido o peemedebista para tratar do tema. A aposta número um do governo ainda é que Calheiros consiga aprovar a convocação extraordinária do Congresso no recesso e segurar o pedido de deposição feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.
A convocação extraordinária pode ser feita pela presidente da República, por Calheiros, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou por requerimento da maioria dos integrantes de ambas as Casas para tratar “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Para tanto, o pedido tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados e dos senadores.
Dilma disse que “é justo e legítimo um período das festas”, mas que o Congresso deve retomar as suas atividades o quanto antes para julgar todas as pendências. “Acho importante que as coisas se deem o mais rápido possível, dentro da legalidade”, destacou. Segundo a presidente, os parlamentares não teriam as festas de fim de ano prejudicadas e o Congresso poderia voltar a funcionar logo após o período festivo.
Questionada se a convocação extraordinária também deveria convocar sessões no Conselho de Ética, que analisa o processo de quebra de decoro de Cunha, a presidente afirmou que deve ser retomado “tudo que está pendente”. “A Constituição é clara: o Congresso tem de avaliar aquilo para qual ele é convocado. Acredito que tem ser tudo que está pendente”, afirmou, destacando que é possível que haja acordo para ver o que exatamente será colocado em pauta em uma eventual convocação.
Temer
“Não só confio como sempre confiei (em Michel Temer)”, disse Dilma, após reunião com juristas para tratar da sua defesa do impeachment, da qual Temer não participou. Por ser advogado, a expectativa era de que o vice-presidente se envolvesse diretamente na defesa de Dilma. Entretanto, assim que foi deflagrado o processo de impeachment, na última quarta-feira, a presidente teve apenas um rápido encontro com o vice, que descartou participar formalmente da defesa.
Auxiliares de Dilma dizem reservadamente que a postura de Temer passa a imagem de que ele está conspirando para chegar ao poder. Dilma, no entanto, negou a tese de conspiração e afirmou que ela preferia manter a posição que sempre teve a respeito do aliado. “Ele sempre foi extremamente correto comigo. Não tenho porque desconfiar um milímetro dele”, disse. “Não é essa a posição que eu sei dele e não é isso que ele tem me dito”, reforçou, sobre o suposto abandono e conspiração. Dilma rebateu ainda que haja silêncio por parte do vice-presidente. “Silêncio depende de quem está escutando”, afirmou, destacando que tem conversado normalmente com Temer.
Apesar de ter tentando mostrar proximidade na relação, Dilma disse não saber quando Temer retorna a Brasília ou se já tinha retornado. “Assim que ele chegar a Brasília, não sei se já chegou, pretendo conversar com ele ainda hoje”, disse. O vice cumpre agenda em São Paulo nesta segunda-feira e deve retornar para a capital por volta das 21h.
Juristas
Segundo nota divulgada pelo grupo de juristas, participaram do encontro estudiosos da Constituição brasileira, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no país.
“Parte desses juristas já emitiu pareceres sobre o assunto, alguns após consulta realizada por Flávio Caetano (que foi coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff), que compõe o grupo de advogados da presidenta Dilma no impeachment”, informou o comunicado.
Os demais juristas que emitiram pareceres, conforme a nota, elaboraram suas peças jurídicas por livre iniciativa, “ante a gravidade da situação política nacional, que acendeu o alerta de sérios riscos ao Estado Democrático de Direito com a abertura do processo sem base legal”.
O grupo informou ainda que nenhum parecer foi contratado. “Todos são gratuitos e surgem da preocupação com os rumos do país”.
“Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, concluiu o comunicado.
Correio do Povo