Câmara reembolsou mais de R$ 80 mil em despesas com refeições apenas em março, conforme levantamento
Foto: Luis Macedo
Pizza, churrasco e camarão foram algumas das refeições pagas por deputados federais com dinheiro público durante o feriadão de Carnaval, de 2 a 5 de março, conforme levantamento publicado pelo R7.
Na prática, os parlamentares não tiveram expediente em Brasília por quase duas semanas, entre o fim de fevereiro e o dia 11 de março. E ao menos oito deles apresentaram à Câmara pedidos de reembolso de despesas com alimentação entre os dias 1º e 5 de março.
Congresso paga viagens e parlamentares emendam Carnaval
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) apresentou dois recibos que totalizam R$ 176 em uma pizzaria chamada A Lenha Atlântida, localizada em Xangri-Lá, no litoral Norte. As notas fiscais foram emitidas no dia 4 da março, segunda-feira do feriado de Carnaval, às 21h11min. Constam no pedido uma pizza grande, sorvete, água e refrigerantes.
O parlamentar esteve pela última vez na Câmara, antes do Carnaval, no dia 27 de fevereiro. O registro de presença seguinte ocorreu no dia 12 de março.
Outro caso é do deputado Gurgel (PSL-RJ), que omitiu dois recibos alegando que havia neles “informações relativas à intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoa física”. O site da Câmara mostra apenas que o político gastou R$ 82,50 no restaurante Madero, no Rio de Janeiro, no dia 1º de março.
O segundo gasto, cujos detalhes foram omitidos, ocorreu no dia 2, em uma pizzaria no Recreio dos Bandeirantes, também no Rio. O valor da conta foi R$ 53,10. A terceira despesa apresentada por Gurgel foi de R$ 76,70, às 13h14min de 3 de março, em uma pizzaria na Barra da Tijuca.
Em Boa Vista (RR), o deputado Nicoletti (PSL-RR) gastou R$ 78,40 com um rodízio em uma churrascaria, no dia 2; e mais R$ 84,15 com um filé de dourado filhote ao molho de camarão, em um almoço no dia seguinte.
O deputado Helio Lopes (PSL-RJ) gastou R$ 145,70 em um famoso restaurante de frutos do mar, na Asa Norte de Brasília, no domingo de Carnaval. O menu foi camarão internacional e suco de laranja.
Nereu Crispim (PSL-RS) foi reembolsado pela Câmara em R$ 62,15 por um jantar em 2 de março numa churrascaria de Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre.
Também no sábado do feriadão, o deputado Abou Anni (PSL-SP) gastou R$ 108,71 em um restaurante dentro do Morumbi Shopping, em São Paulo. O menu foi fraldinha grelhada, com queijo provolone grelhado, acompanhada de batatas fritas e arroz.
O petista Nilto Tatto (SP) gastou R$ 53,64 com uma refeição em uma padaria na zona sul de São Paulo, no dia 2 de março.
Já o deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou recibos que o colocam em dois lugares diferentes (e distantes) praticamente na mesma hora. Às 12h09min do dia 2 de março, foi emitida uma nota fiscal de um restaurante em São Luís (MA), no valor de R$ 60, referente a um prato de carne de sol de filé.
Às 13h44min, outro comprovante apresentado pelo deputado tem como emitente um restaurante na Asa Sul de Brasília, também no valor de R$ 60. O prato foi um entrecôte (corte de carne bovina) ao molho funghi e suco de abacaxi. No mesmo dia, às 23h47min, Zé Carlos gastou mais R$ 17,40 em uma cafeteria no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O R7 procurou todos os deputados citados, mas até o fechamento desta matéria apenas Abou Anni havia se manifestado.
Viagem ao Uruguai
O R7 ainda identificou o caso do deputado Vermelho (PSD-PR), um dos campeões de gastos com reembolsos de alimentação nos dois primeiros meses de mandato. Ele foi reembolsado em R$ 871,49 por refeições em um fim de semana no Uruguai, nos dias 30 e 31 de março. As notas fiscais apresentadas incluíam pratos como risoto de camarão, carnes e vinhos.
Não há nos registros da Câmara qualquer missão oficial do parlamentar ao Uruguai nos dias em que foram realizadas as despesas.
O deputado Vermelho foi procurado para comentar as despesas, mas, até o fechamento da reportagem, a assessoria dele havia dito apenas que estava “aferindo todos os lançamentos efetuados” e garantiu que “haverá alguns ajustes”, sem dar mais detalhes.
Quase R$ 200 mil em dois meses
A Câmara gastou, nos dois primeiros meses da atual legislatura, R$ 176,6 mil para pagar despesas de alimentação requeridas por 244 deputados.
Apenas no mês de março, em que houve 18 dias úteis, os reembolsos de alimentação requeridos por 210 parlamentares custaram aos cofres públicos R$ 80,9 mil.
Além disso, as lideranças partidárias têm direito a uma cota separada. Esses gastos adicionais somaram R$ 36,9 mil em fevereiro e março. Normalmente, essa cota de liderença é usada para o fornecimento de outras refeições dentro da Câmara.
O dinheiro faz parte da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), que varia de acordo com o estado do deputado — de R$ 30.788,66 (DF) a R$ 45.612,53 (RR) mensais — e pode ser usada para custear passagens aéreas, telefonia, transporte terrestre ou marítimo, pedágio, combustível, estacionamento, consultorias, entre outras despesas, incluindo alimentação.
O ato da mesa 43/2009 determina que essa verba seja usada para gastos “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.
No entanto, a fiscalização é difícil, explica Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas: “A Câmara aceita as notas apresentadas e não faz nenhum tipo de contestação. O controle interno se resume a apenas um registro das notas fiscais, sem que haja contestação das despesas que possam parecer fora dos padrões”.
Ele acrescenta que “não tem qualquer sentido uma despesa com alimentação durante o Carnaval ou qualquer feriado, sob alegação de que isso estaria dentro do mandato”. “Assuntos oficiais normalmente são tratados em dias úteis, não em feriados.”
Correio do Povo