Deputados irão à Justiça se pensões de ex-governadores do RS forem pagas

Rogério machado

3 anos atrás

Projeto que acabava com o benefício foi sancionado por Leite na sexta-feira passada. No entanto, PGE entende como de direito adquirido

Foto: Joel Vargas | Agência ALRS / CP

Ostermann é presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios

Os deputados da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, da Assembleia Legislativa, analisam recorrer à Justiça caso o governo do Estado não suspenda o pagamento das pensões aos ex-governadores e viúvas. Segundo informações da colunista do Correio do Povo, Taline Oppitz o grupo justifica que, ao continuar com o benefício, o governo estará descumprindo a Constituição Federal.

O presidente da Frente, Fábio Ostermann (Novo), reforça que o Supremo Tribunal Federal já declarou diversas vezes a inconstitucionalidade do pagamento. “O STF já julgou as pensões inconstitucionais em diversos estados, como Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Sergipe e Paraná. Nosso caso é idêntico”, disseo deputado.

Na sexta-feira passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou o projeto do deputado Pedro Pereira (PSDB), que extinguia as pensões. Apesar da sanção, a proposta encontra entraves jurídicos, em função do chamado “direito adquridido”, o argumento foi usado como justificativa pela PGE e, portanto, os valores deverão continuar sendo pagos. A proposta foi aprovada na última sessão antes do recesso parlamentar e contou com a maioria dos votos, sendo motivo de comemoração em plenário.

Alinhada à pauta, a Frente Parlamentar deverá seguir acompanhando os movimentos do governo e se efetivamente será realizado o próximo pagamento da pensão referente ao mês de julho. Se for o caso, os deputados analisam a possibilidade de ingressar com ação judicial para suspender o benefício. Atualmente, nove ex-governadores recebem o benefício.

São eles: Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Antonio Britto, Olívio Dutra, Germano Rigotto, Yeda Crusius, Tarso Genro e José Ivo Sartori, além de quatro viúvas. Cada um recebe mensalmente mais de R$ 32 mil.

Correio do Povo