Presidente do Conselho de Ética relatou que pedetista é “a favor” da admissibilidade do procedimento
Foto: Viola Jr / Câmara dos Deputados / CP
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou o novo relator do procedimento contra Eduardo Cunha, em substituição a Fausto Pinato (PRB-SP). O escolhido foi Marcos Rogério (PDT-RO), de uma lista tríplice que contava ainda com Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA). Ele será o relator do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por quebra de decoro, após mentir sobre supostas contas no exterior.
“Já escolhi o relator, o convidei e ele já aceitou. É o deputado Marcos Rogério. Os advogados, junto com ele, já estão trabalhando. Nós queremos votar a admissibilidade antes do recesso se é que vai ter recesso. Essa é a vontade do presidente do conselho e da grande maioria do conselho. Se alguns não querem, paciência”, garantiu Araújo, em alusão aos deputados aliados a Cunha que têm estimulado debates e votações para atrasar as sessões.
Ao final da sessão, Rogério se colocou como “defensor” do regimento interno da Casa e se disse neutro. “Eu estou na defesa do regimento, do regulamento. Eu não tenho lado aqui. O lado é o lado do procedimento mais adequado”. O presidente do Conselho, no entanto, declarou a posição do agora novo relator ao anunciá-lo. “Ele é a favor da admissibilidade, ele é a favor de investigar. Portanto, tenho certeza que ele vai ser um bom relator e vai agir da forma correta”.
Bate-boca marcou reunião
A reunião do Conselho de Ética foi marcada por momentos de tensão, bate boca e xingamentos entre os parlamentares. Araújo acrescentou que a intenção é votar o relatório ainda em 2015. “Eu não posso ter surpresa, já estava nos jornais que eles iam recorrer, que tentariam me tirar do conselho, tiraram o relator, obviamente numa próxima tentativa vão tentar me tirar da Presidência. Paciência, nós vamos recorrer se for necessário ao Supremo, a quem de direito, ao Plenário, à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Todos os tipos de recursos vamos impetrar. Essa é uma forma violenta, é um acinte ao Conselho de Ética”, criticou.
Eduardo Cunha afirmou que Araújo desrespeitou o regimento. “Eu já proferi várias decisões aqui na Casa de que os blocos partidários são do início da legislatura. Todos sabem disso. Tanto que os suplentes lá votam pela ordem de chegada no bloco. O que acontece, infelizmente, é que o presidente do Conselho resolveu seguir um regimento próprio. Entende que, para votação, tem que ser a suplência do bloco, mas para ser relator, poderia ser do bloco atual”, disse Cunha. “A cada hora, há manobras no Conselho com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal.”
Relator inicial garante ter sido ameaçado
Já Fausto Pinato ressaltou que sofreu ameaças durante o processo e que redigiu um relatório isento. “O Brasil tem pressa. Só Deus e minha família sabem o que vim passando todo esse tempo. E é neste momento em que eu falo, que protocolei o meu parecer, numa segunda-feira, já estava concluindo meu trabalho, mas protocolei de medo, porque sofri ameaças, sofri pressão, porque recebo recados, dia e noite”, denunciou.
“Já escolhi o relator, o convidei e ele já aceitou. É o deputado Marcos Rogério. Os advogados, junto com ele, já estão trabalhando. Nós queremos votar a admissibilidade antes do recesso se é que vai ter recesso. Essa é a vontade do presidente do conselho e da grande maioria do conselho. Se alguns não querem, paciência”, garantiu Araújo, em alusão aos deputados aliados a Cunha que têm estimulado debates e votações para atrasar as sessões.
Ao final da sessão, Rogério se colocou como “defensor” do regimento interno da Casa e se disse neutro. “Eu estou na defesa do regimento, do regulamento. Eu não tenho lado aqui. O lado é o lado do procedimento mais adequado”. O presidente do Conselho, no entanto, declarou a posição do agora novo relator ao anunciá-lo. “Ele é a favor da admissibilidade, ele é a favor de investigar. Portanto, tenho certeza que ele vai ser um bom relator e vai agir da forma correta”.
Bate-boca marcou reunião
A reunião do Conselho de Ética foi marcada por momentos de tensão, bate boca e xingamentos entre os parlamentares. Araújo acrescentou que a intenção é votar o relatório ainda em 2015. “Eu não posso ter surpresa, já estava nos jornais que eles iam recorrer, que tentariam me tirar do conselho, tiraram o relator, obviamente numa próxima tentativa vão tentar me tirar da Presidência. Paciência, nós vamos recorrer se for necessário ao Supremo, a quem de direito, ao Plenário, à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Todos os tipos de recursos vamos impetrar. Essa é uma forma violenta, é um acinte ao Conselho de Ética”, criticou.
Eduardo Cunha afirmou que Araújo desrespeitou o regimento. “Eu já proferi várias decisões aqui na Casa de que os blocos partidários são do início da legislatura. Todos sabem disso. Tanto que os suplentes lá votam pela ordem de chegada no bloco. O que acontece, infelizmente, é que o presidente do Conselho resolveu seguir um regimento próprio. Entende que, para votação, tem que ser a suplência do bloco, mas para ser relator, poderia ser do bloco atual”, disse Cunha. “A cada hora, há manobras no Conselho com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal.”
Relator inicial garante ter sido ameaçado
Já Fausto Pinato ressaltou que sofreu ameaças durante o processo e que redigiu um relatório isento. “O Brasil tem pressa. Só Deus e minha família sabem o que vim passando todo esse tempo. E é neste momento em que eu falo, que protocolei o meu parecer, numa segunda-feira, já estava concluindo meu trabalho, mas protocolei de medo, porque sofri ameaças, sofri pressão, porque recebo recados, dia e noite”, denunciou.
Correio do Povo