O deputado Diógenes Basegio (PDT) reagiu ao pedido de cassação de mandato encaminhado pela Comissão de Ética da Assembleia e, contra-atacou nesta segunda-feira, tendo como alvo o presidente da representação, Juliano Roso (PCdoB). A acusação é semelhante à que resultou em processo contra o pedetista.
Em documento protocolado e entregue, hoje, à Mesa Diretora do Parlamento, é denunciado um servidor de gabinete de Roso que concomitantemente com o exercício de assessor parlamentar, exercia a função de professor, em Marau. O município do Norte do Estado fica próximo a Passo Fundo e na base eleitoral do presidente da Comissão de Ética. O funcionário, Nilton Cleber de Oliveira, já foi exonerado e fotos dele lecionando foram anexadas ao documento.
A suspeita apurada por Basegio é de contratação de funcionário fantasma, já que a instituição de ensino onde o professor permanece contratado só oferece aulas nos períodos da manhã e da tarde. A interpretação é de que as atividades de assessor no interior ocorrem, na grande maioria, na parte do dia.
Para confirmar a ocorrência, o deputado cassado pela Comissão recorreu a um cruzamento de dados na Previdência Social. O Cadastro Nacional de Informações Sociais comprovou que o funcionário citado teve duas fontes de renda durante parte do primeiro semestre.
Basegio sustenta que houve quebra de decoro parlamentar e adverte que a Casa não pode privilegiar um ou outro parlamentar, já que todos são iguais perante a lei.
O pedetista ainda fundamentou um pedido de apuração baseando-se nas declarações do relator da Comissão, Enio Bacci, também do PDT, que referendou a cassação do colega. “Em vista do recebimento de documentos relativos ao exercício do mandato do Sr. deputado Juliano Roso e à luz da convicção formada a partir do voto do deputado Enio Bacci, na Comissão de Ética, no sentido de que todas as questões com potencial irregularidade ou ilegalidade que eventualmente qualquer deputado tome conhecimento, devem ser levadas as autoridades competentes”, declarou, no documento.
Juliano Roso disse que os fatos não procedem e afirmou estar tranquilo. No início da noite, o deputado emitiu uma nota oficial (veja abaixo).
Já a presidência da Assembleia Legislativa informou que o documento foi acolhido e encaminhado ao corregedor da Comissão de Ética, deputado Marlon Santos (PDT), para análise.
NOTA OFICIAL
Prezados,
em relação à denúncia a mim dirigida nessa terça-feira, saliento que Nilton Cleber Oliveira em hipótese alguma foi “fantasma” como sugerido. O servidor atuou por cerca de 90 dias junto ao mandato como assessor parlamentar, entre 12 de março e 16 de junho.
Cabe ressaltar que durante esse período, o servidor, que é professor de Filosofia e Sociologia com Mestrado em História, colaborou com o mandato na confecção de projetos de lei, organização de audiências públicas e grandes expedientes e, também, na interlocução com movimentos ligados à educação (movimentos estudantis, sindicatos de classes e afins).
O fato do mesmo lecionar em escola privada não prejudicou o seu trabalho junto ao mandato. Cabe salientar que não há impeditivo que determine que ocupante de cargo em comissão lotado no interior do Estado exerça a função em horário diferenciado. O mesmo sempre esteve à disposição do mandato em turnos distintos, especialmente aos finais de semana, quando acompanhou atividades parlamentares.
Saliento ainda que o servidor cumpriu, durante os três meses para o qual foi contratado, totalmente com suas funções, atendendo às necessidades do mandato. Reforço total intenção em esclarecer o caso e dar total liberdade para o andamento dos trâmites legais do assunto junto ao Parlamento.
Coloco-me à disposição para posterior esclarecimento.
Deputado estadual Juliano Roso
Radio Planalto
