Votação polêmica ocorre nesta terça na Assembleia, a um dia do fim do prazo estipulado pelo MEC. Em Porto Alegre, Câmara vota texto municipal na quarta
A deputada estadual Liziane Bayer (PSB) garantiu hoje ter recebido milhares de assinaturas pedindo a remoção da chamada cláusula de gênero do Plano Estadual de Educação (PEE), que deve ser votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa.
Com 23 itens, o texto traça estratégias para a educação pública, como assegurar a identidade social de alunos travestis e transexuais em escolas da rede estadual e formar professores capazes de lidarem com a diversidade de gênero, raça e orientação sexual no meio escolar.
O prazo máximo para a votação, estipulado pelo Ministério de Educação, vence na quarta-feira. Amanhã, Lisiane promete entregar as assinaturas ao presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB). “Essas pessoas, que são representadas aqui por assinaturas, não são contra o PEE.
São contra a imposição de um plano tão relevante que não foi debatido. Por isso também vamos propor a votação de 31 emendas”, adiantou.
A votação do PEE promete mobilizar frentes favoráveis e contrárias às cláusulas de gênero.
O mesmo deve ocorrer na quarta-feira, na Câmara de Porto Alegre, que vota no último dia de prazo o Plano Municipal de Educação (PME).
Hoje, o Cpers Sindicato e a Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre confirmaram que vão convidar participantes de entidades ligadas aos direitos LGBT para acompanhar as votações.
Os planos incluem 23 propostas, mas o artigo que trata da promoção de igualdade de gênero é o que gera mais polêmica.
A Igreja Católica já demonstrou ser contrária, mas outras também devem contestar o item nas datas de votação.
A presidente da entidade sindical estadual, Helenir Schurer, garante que a proposta contempla uma educação ampla com direitos à diversidade sexual.
Já a presidente da Associação dos Professores Municipais, Arine Cougo, espera que a maioria dos vereadores apoie a causa. “Acreditamos que a Igreja não deve interferir nos currículos. Precisamos de liberdade pedagógica”, salienta.
A secretária municipal da educação, Cleci Jurach, informou à reportagem que também espera a aprovação do plano sem modificações.
No entanto, em audiência realizada hoje à tarde na Câmara, vereadores como João Carlos Nedel (PP) e Clàudio Janta (SDD) defenderam a retirada da proposta de igualdade de gênero.
Movimentos e parlamentares contrários à educação pela diversidade entendem que a discussão sobre identidade sexual e de gênero deve ser feita em casa, e não no ambiente escolar.
Os planos municipais e estaduais de educação vão balizar as metas do governo federal em relação aos objetivos a serem alcançados nos próximos dez anos.
Fonte Radio Guaiba.