Pedido questiona se governo brasileiro sabe ‘sobre os crimes eventualmente cometidos’ pelo ditador venezuelano
O deputado Zé Trovão (PL-SC) pediu ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta segunda-feira, os detalhes dos gastos com a visita do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que chegou ao Brasil na noite desse domingo.
No pedido ao governo brasileiro, o parlamentar “requer informações ao governo federal quanto a possíveis gastos despendidos pelo governo brasileiro com a visita do presidente Nicolás Maduro ao Brasil; conhecimento do governo sobre os crimes eventualmente cometidos por Maduro, inclusive crimes internacionais; e possíveis violações de tratados internacionais durante a referida visita”.
Informações ao governo brasileiro
No documento apresentado na Câmara, Zé Trovão argumenta que “a pronta disponibilização dessas informações contribuirá para o fortalecimento da transparência governamental e para o adequado exercício do controle social sobre os atos administrativos”.
Ele sustenta ainda que o pedido é uma “homenagem aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito”. Trovão lembra que mais de 5,4 milhões de venezuelanos já deixaram o país. O número bate com a estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU). Dados da ONU apontaram que há aproximadamente 262,5 mil migrantes e refugiados da Venezuela em território brasileiro. O Brasil é o quinto país com mais venezuelanos da América Latina.
Pedido à Embaixada dos EUA
Aos Estados Unidos, Trovão alegou que Maduro é acusado de tráfico de drogas e chamou a visita do venezuelano de “uma verdadeira afronta.” “Informo a presença, no Brasil, do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que, conforme consta no site do Drug Enforcement Administration (DEA), é procurado por autoridades norte-americanas, acusado pelo Procurador-Geral dos Estados Unidos, Sr. Willian Barr, dos crimes de narcotráfico, terrorismo internacional e corrupção”, menciona o ofício do deputado.
“Manifesto a essa Embaixada minha indignação pela presença do ditador venezuelano em solo brasileiro, ao tempo em que peço informações de quais medidas podem ser adotadas pelo Governo Americano para captura deste criminoso”, completa.
Encontro entre Maduro e Lula
Maduro chegou ao Brasil, nesse domingo, após um convite de Lula, que o chamou para participar de uma cúpula com os presidentes dos países da América do Sul que acontece, nesta terça-feira, em Brasília.
A princípio, os dois só tinham previsão de encontro durante a cúpula. As agendas desta segunda-feira foram confirmados de última hora pelo governo federal. Os presidentes tiveram duas reuniões no Palácio do Planalto, uma delas reservada. À noite, o brasileiro pretendia oferecer um almoço em homenagem ao ditador e à primeira-dama venezuelana, Cilia Flores de Maduro, no Palácio Itamaraty.
Maduro veio ao Brasil pela última vez em 2015. De 2019 a 2022, ficou proibido de ingressar no território brasileiro devido a uma portaria assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impedia a entrada de “altos funcionários do regime venezuelano” — o que incluía Maduro e cerca de outros cem integrantes do governo. No fim do mandato, Bolsonaro revogou a portaria.
Acusação contra Maduro
Em março de 2020, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou formalmente acusações criminais contra Maduro e outras autoridades venezuelanas. À época, estipulou uma recompensa no valor de US$ 15 milhões por informações que capazes de levar à prisão e à condenação do ditador da Venezuela.
As autoridades dos EUA dizem ter indícios de que Maduro participou de uma associação criminosa “que envolve uma organização terrorista extremamente violenta, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e de um esforço para inundar os Estados Unidos com cocaína”.