Presídio Central passará a se chamar Cadeia Pública de Porto Alegre
Foto: Rodney Silva / OAB / CP Memória
Estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul tiveram seus nomes alterados pelo decreto 53.297, publicado no Diário Oficial dia 11 de novembro de 2016. O Presídio Central de Porto Alegre passa a se chamar Cadeia Pública de Porto Alegre. Já a Penitenciária Feminina Madre Pelletier teve a nomenclatura modificada para Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.
Também foram criadas, no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), as Penitenciárias Estaduais de Canoas II, III e IV; a Cadeia Pública de Alegrete; a Cadeia Pública e a Cadeia Pública Feminina de Rio Grande; a Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo; o Presídio Estadual Feminino de Lajeado e o Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova, em Porto Alegre.
De acordo com a Susepe, as obras nas Penitenciárias Estaduais de Canoas II, III e IV devem ser concluídas no segundo semestre 2017, assim como a Penitenciária Estadual de Guaíba. No decreto também consta a extinção do Instituto Penal de Viamão.