Declaração do Brics cita Ucrânia apenas uma vez, fala em moeda comum e critica ONU

A declaração de Joanesburgo, realizada durante a cúpula dos países do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — critica a Organização das Nações Unidas (ONU) e pede uma reforma do atual Conselho de Segurança do organismo internacional.

Além disso, o documento cita uma única vez a Ucrânia, não condena a Rússia e se mostra favorável à ideia de uma moeda comum do bloco.

“Apoiamos uma reforma abrangente da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança, com vista a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente e para aumentar a representação dos países em desenvolvimento nos membros do conselho, para que possa responder de forma adequada às questões globais prevalecentes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento”, menciona o texto.

Atualmente, compõem o Conselho de Segurança da ONU, de forma permanente, Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China. Todos os anos, a Assembleia-Geral elege cinco membros não permanentes para um mandato de dois anos.

Esses assentos são distribuídos regionalmente da seguinte forma: cinco para os grupos dos Estados africanos e asiáticos; um para o grupo dos Estados do Leste Europeu; dois para o grupo da América Latina e Caribe; e dois para o grupo da Europa Ocidental e outros Estados.

Desde que assumiu o comando do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou várias críticas ao conselho da ONU, defendendo que seja ampliado. “É preciso mais gente no Conselho de Segurança como membro permanente, e é preciso acabar com o direito de veto.

Não sei se você percebe, mas as últimas três guerras foram feitas por membros do Conselho de Segurança: os Estados Unidos contra o Iraque, a Inglaterra e a França contra a Líbia, e agora o Putin com a Ucrânia. São membros permanentes, fazem guerra. Qual o respeito que vão ter dos outros?”, disse ele, no início deste mês.

Lula confirmou a ampliação do Brics — o grupo vai passar a contar com Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. A nova formação vai ser responsável por 36% do PIB global em paridade de poder de compra, representando 46% da população mundial.

“O Brics vai continuar aberto a novos candidatos, e, para isso, aprovamos também critérios e procedimentos para futuras adesões”, afirmou o presidente.

A declaração de Joanesburgo também cita a guerra iniciada pelo presidente russo, Vladimir Putin, fazendo alusão à Ucrânia apenas uma vez.

“Registramos com apreço propostas relevantes de mediação e bons ofícios que visam à resolução pacífica do conflito através do diálogo e da diplomacia, incluindo a Missão de Paz dos Líderes Africanos e o caminho proposto para a paz”, registra o texto.

“Reconhecemos a importância do aumento da participação das mulheres nos processos de paz, incluindo na prevenção e resolução de conflitos”, defendem os Brics, em outro trecho.

Não há, porém, críticas ao regime de Putin nem às atitudes dele em relação ao conflito. O presidente russo, inclusive, não participou da cúpula — apenas de forma remota – porque há um mandado de prisão contra ele emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes na guerra com a Ucrânia. O ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, representou pessoalmente o país.Em outro trecho da declaração, os países-membros do Brics fazem referência à importância de utilizar as moedas locais, citando pedidos direcionados aos respectivos ministros das Finanças para, na próxima cúpula, discutir melhor sobre o tema.

Lula defende a pauta visando reduzir a dependência em relação ao dólar nas transações comerciais entre os países.

“Salientamos a importância de incentivar a utilização de moedas locais no comércio internacional e transações financeiras entre os [países do] Brics. Também incentivamos o fortalecimento das redes de correspondentes bancários entre os países do Brics, permitindo liquidações nas moedas locais”, aponta o comunicado.

“Encarregamos os nossos ministros das Finanças e governadores dos Bancos Centrais de considerar a questão das moedas locais, instrumentos e plataformas de pagamento e relatar até a próxima cúpula”.