Governo orientou votos no “sim” e oposição indicou “não”; resultado ficou em 18 a 12
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro em Brasília aprovou o Plano de Trabalho apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD – MA). O plano prevê a investigação dos acontecimentos que antecederam a invasão dos prédios públicos, incluindo o ataque à sede da Polícia Federal em Brasília e a tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília.
Os atos ocorreram em 12 e 24 de dezembro de 2022, respectivamente. Na primeira data, manifestantes atearam fogo em carros e ônibus e tentaram invadir a sede da PF no mesmo dia da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
Já às vésperas do Natal, houve uma tentativa de explosão de uma bomba em um caminhão-tanque no entorno do aeroporto de Brasília. “Não se tratou de uma ação de amadores ou de uma trapalhada qualquer. Foi uma tentativa de ato terrorista”, disse a relatora.
O governo orientou os parlamentares a aprovarem o plano e a oposição orientou pela reprovação. O plano de trabalho passou com 18 votos a favor e 12 contra.
Com a aprovação, os parlamentares concordaram com a criação de uma equipe de apoio formada por técnicos de diferentes órgãos. Eliziane cita a participação de servidores do Banco Central, da Controladoria Geral da União (CGU), da Secretaria da Receita Federal, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A relatora, no entanto, descarta a necessidade de instituir sub-relatorias e grupos de trabalho, “na medida em que não há nenhum fato relevante com grau de autonomia suficiente para justificar qualquer pretensão”. A possibilidade havia sido requisitada por parlamentares da oposição, mas vencida em votação.
Acampamentos em frente ao QG do exército
A CPMI vai investigar fatos que antecederam os atos de 8 de janeiro. Além disso, a comissão quer identificar mentores, financiadores e executores dos acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército.
Agentes políticos que, pelas redes sociais, fizeram manifestações públicas contra o resultado das eleições também vão ser investigados, bem como a atuação de órgãos das Forças Armadas.
Comissão retorna na próxima semana
Os trabalhos da comissão serão retomados na próxima semana. O presidente da CPMI, senador Arthur Maia (União-BA) convocou duas sessões para a terça-feira e para a quinta-feira, ambas previstas para iniciar às 9h. Nos primeiros encontros, serão votados os requerimentos apresentados pelos parlamentares. Foram apresentados mais de 700 até o momento.
Quebras de sigilo fora da votação
Parte dos requerimentos são pedidos de quebra de sigilo. O presidente da comissão retirou da votação os pedidos de quebra que tratem de temas ainda apurados sob sigilo no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal.
