Rogério Machado Blog – Noticias, informações, politica e saúde

CPI do MST deve ser instalada na Câmara nesta semana, antecipa Arthur Lira

CPI do MST deve ser instalada na Câmara nesta semana, antecipa Arthur Lira

Movimento invadiu, somente em abril deste ano, ao menos 11 locais; Frente Parlamentar da Agropecuária defende investigação

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a CPI sobre invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve ser instalada nesta semana. A Frente Parlamentar da Agropecuária pressiona para que a investigação ocorra diante das ações recentes do MST.

Lira deu a declaração depois de participar de convenção do Republicanos, que reconduziu o presidente nacional da sigla, deputado Marcos Pereira, na noite desta segunda-feira.

O MST invadiu, somente em abril deste ano, ao menos 11 locais. Entre os alvos das ações dos militantes em diversos estados, fazendas, propriedades, áreas públicas e órgãos, como prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O pedido de abertura da CPI havia sido protocolado em 15 de março na Câmara dos Deputados. O requerimento ultrapassou o número mínimo de assinaturas — 171 — e chegou a 172 nomes. “Precisamos investigar com todo o rigor quem está financiando o terror no campo”, afirmou, à época, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), autor do pedido de abertura.

De acordo com o requerimento de criação, a CPI do MST deve ser composta de 27 titulares e 27 suplentes, com prazo de até 120 dias.

A bancada ruralista também quer acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado de quatro projetos de lei com o objetivo de barrar a ocupação de terras por movimentos sociais – o chamado pacote “anti-invasão”, uma das prioridades do grupo, que conta com 347 parlamentares.

Confira os textos que são vistos como prioritários pelo grupo:

• PL 149/03: trata a invasão de terras como terrorismo;
• PL 8262/17: prevê auxílio da força policial em ações de retomada de terras ocupadas;
• PL 1198/23: eleva a pena para o crime de esbulho possessório; e
• PL 895/23: aumenta sanções para pessoas que participem de movimentos de ocupação de terras.

O MST defende que a ocupação de propriedades rurais é “legítima” e que o objetivo dos projetos apresentados na Câmara é “perseguir e criminalizar a luta popular”.

Em 2009, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados e senadores aprovaram a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar repasses federais a entidades ligadas ao MST.

O relatório final da CPMI, apresentado em julho de 2010 pelo então deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), concluiu que não havia irregularidades.

FONTE R7