Com recursos insuficientes, instituições federais de Ensino pedem apoio urgente

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o segmento atingido no Rio Grande do Sul dizem que a situação é dramática depois dos bloqueios de recursos ocorridos no início do mês, promovidos pelo governo federal, e pedem apoio urgente. A medida afeta o andamento das universidades e dos Institutos Federais (IFs), inviabilizando os pagamentos, até mesmo os assumidos previamente.

O presidente da entidade, Ricardo Marcelo Fonseca, lembrou nesta quinta, em vídeo publicado no YouTube, que as iniciativas recentes do Ministério da Educação (MEC), que liberaram verbas para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) não resolveram a falta de quitação dessa modalidade de assistência. “Essas medidas cobriram menos de 10% do tamanho do buraco que foi deixado no início de dezembro, levando a uma situação dramática”, relata.

O dirigente explicou que existe um montante imenso de bolsas que não foram pagas, já que nem todas provêm da Capes e do Pnaes, mas pagas com os próprios orçamentos das universidades. “Relatório, só das universidades, sem contar os institutos federais, aponta que mais de R$ 21 milhões em bolsas estão atrasadas”, revela.

Fonseca lembrou da situação dos trabalhadores terceirizados, segundo ele já demitidos ou prestes a perderem os empregos, já que as empresas não recebem “nenhum centavo das universidades”. Ele garante que a situação de colapso persiste e que o setor precisa “urgentemente de solução”. O reitor ressalva que “todos os demais compromissos das universidades, como contratos, serviços e empenhos naturais do dia a dia”, deixaram de acontecer.

A expectativa da Andifes é em relação à medida provisória, anunciada nesta semana, pelo MEC, para restabelecer a verba bloqueada, assim como à PEC da Transição, que define novas regras sobre o financiamento das universidades.

No RS
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) informou, nesta quinta-feira, que está sem recursos para pagamento de bolsas de iniciação científica, extensão, mestrado, doutorado, pós-doutorado, apoio técnico e também para cumprir com os contratos já licitados e empenhados e contas básicas, como água e luz.

Já a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) promoveu reunião nessa quarta, na Câmara de Vereadores, em Uruguaiana, na qual esclareceu sobre a situação. “Estamos prestes a finalizar 2022 com o pior cenário orçamentário da história da instituição. Difícil buscar forças para seguir estudando ou trabalhando sem previsão”, disse a diretora do campus local, Cheila Stopiglia. Ela contou que não há recursos para o pagamento de contas de luz, contrato de manutenção de poços para fornecimento de água e com terceirizados. Além disso, mais de 412 alunos ficaram sem receber bolsa de permanência no campus.