Tribunal Superior do país decidiu pela mudança com cinco votos a favor dos nove possíveis
A “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou a Corte Constitucional em um comunicado.
Após a etapa inicial da gravidez, vigorarão as condições já fixadas pelo tribunal, que só permite o aborto em caso de estupro, se a saúde da mãe estiver correndo risco ou quando o feto tiver uma má-formação que comprometa sua sobrevivência.
A votação foi acolhida em sessão extraordinária por cinco votos a favor e quatro contra dos magistrados do Tribunal Superior, em um processo que está atrasado há meses por entraves administrativos, por impedimentos de juízes colocados por grupos contrários ao aborto.
Segundo o portal Voz de América, o Tribunal Superior da Colômbia pediu ao Congresso que “formule e implemente uma política pública abrangente” para evitar “amplas margens de falta de proteção à dignidade e aos direitos das mulheres grávidas”.
Correio do Povo
