Chefes de Poderes voltam a discutir LDO do Rio Grande do Sul

Às vésperas da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), os chefes de poderes voltaram a se reunir, na tarde desta quinta-feira, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Dessa vez, o encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

O assunto chegou ao STF, uma vez que o governo do Estado propôs na LDO o congelamento dos gastos no ano de 2020 para todos os poderes. Apesar de aprovada na Assembleia Legislativa, houve reação. Uma delas resultou na liminar concedida pelo TJRS, impedindo o congelamento, o que foi contestado pelo governo, atráves da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao STF.

O presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, que estará  presente na audiência de conciliação no STF, em Brasília, ressaltou que o encontro deu-se “em continuidade às tratativas objetivando a possibilidade de ajuste entre os interessados no assunto”. Na reunião, participaram ainda o governador em exercício, Ranolfo Vieira Junior; o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o Defensor-Público Geral, Cristiano Heerdt; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski; e o secretário de Estado da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, além de diretores dos órgãos. O primeiro encontro ocorreu no Palácio Piratini, no dia 3 de setembro.