Subsidiária gaúcha da Eletrobras teria fracionado contratos para dispensar licitações
Foto: Polícia Civil/Divulgação CP
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em 67% dos contratos que analisou envolvendo a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Subsidiária da Eletrobras no Rio Grande do Sul, estatal do governo federal, a empresa foi alvo de uma operação da Polícia Civil, nessa quarta-feira. A amostragem examinada pelo CGU representa mais de 20% das negociações realizadas durante os anos de 2012 e 2013. Entre as falhas verificadas estão a dispensa de licitação para compra de diferentes produtos, por exemplo. Nesses dois anos, R$ 139 milhões foram movimentados de forma irregular, conforme a análise técnica. Os apontamentos, porém, não confirmaram prática de má-fé.
Para dispensa de licitação foram adquirido bens para almoxarifado, equipamentos de informática e insumos para as usinas termelétricas, como compra de óleos e lubrificantes, confirmou o chefe da CGU no Rio Grande do Sul, Cláudio Moacir Marques Corrêa. “Nesse relatórios estão algumas falhas decorrentes do fracionamento indevido das compras. Em vez de serem realizadas por meio de procedimentos licitatórios, elas foram fracionadas para haver a dispensa de licitação”, explica.
Corrêa adiantou que os documentos apreendidos pela Polícia Civil, nessa quarta-feira, em unidades da CGTEE no Rio Grande do Sul, também serão examinados pela CGU. Em caso de comprovação de irregulares, os técnicos podem abrir novos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para determinar o afastamento de servidores. Sobre as contas de 2014, Corrêa explica que a auditoria referente ao ano passado segue em curso, sem resultado conclusivo.
Nesta quarta-feira, a Polícia Civil deflagrou uma operação com o objetivo de combater crimes contra a administração pública e fraudes em licitações em unidades da CGTEE em Alvorada, Bagé, Candiota, Pelotas e Porto Alegre. Integrantes da Delegacia Fazendária e do Departamento Estadual de Investigação Criminal (Deic) também cumpriram mandados em casas e empresas prestadoras de serviço. O coordenador da ofensiva, intitulada Antracito, delegado Joeberth Nunes, fala que os crimes ocorriam desde 2012 e envolviam, ainda, superfaturamento e direcionamento de licitações.
Correio do Povo
