Pedido de reabertura dos CFCs foi encaminhado pelo setor ao Governo do Estado e contou com apoio da presidência da Assembleia
A suspensão das atividades dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) foi tema de uma reunião entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. O presidente do Parlamento, Ernani Polo (PP), repassou ao Piratini um pedido do sindicato que representa as autoescolas gaúchas. De acordo com o deputado, os estabelecimentos se comprometem a atender protocolos de saúde para atendimento dos serviços prestados ao público.
O documento dos CFCs foi entregue ao vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PTB). A pasta comanda as operações do Detran, e é o órgão de trânsito que deve analisar o pedido do setor. O departamento realiza um estudo técnico para verificar a liberação do segmento no futuro decreto do governador Eduardo Leite, que deve sair até sexta-feira.
Alternativas apresentadas
O diretor-financeiro do SindiCFC, Vilnei Pinheiro Sessim, explica que diversos processos estão estacionados com a impossibilidade de trabalho nos estabelecimentos. “Temos processo de suspensão para dirigir, processo de suspensão da carteira de habilitação. Essas demandas todas estão chegando diariamente ao Detran”, salientou.
O representante do sindicato também comentou sobre a realização de exames e aulas. As atividades teóricas poderiam ser feitas virtualmente. Nas provas e aulas práticas da categoria A, para condução de motocicletas, o aluno pode utilizar capacete próprio e não teria contato com o instrutor. Já no caso da categoria B, para carros, seriam adotadas as mesmas regras para circulação de táxis e veículos de aplicativos. “Com as medidas adequadas, com o cuidado adequado, com a higienização a cada aluno que tocar, com o uso de máscara… Isso tudo, ao nosso entender, pode ser suprido”, observou Sessim.
Prejuízos aos CFCs
Outro ponto que vem causando prejuízos ao setor é o pagamento do IPVA. O sindicato havia entrado com uma ação no Judiciário pedindo a prorrogação dos prazos para quitar o imposto. Uma liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça, ampliando os vencimentos em 90 dias. No entanto, a decisão foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal após recurso do Governo do Estado. A entidade que representa os CFCs informou não ter sido notificada da decisão.
Segundo o SindiCFC, o setor tem 268 empresas atuando e elas geram 10 mil empregos diretos no Rio Grande do Sul. As principais vagas são de instrutores, médicos, psicólogos e atendentes.