Catástrofe climática no Rio Grande do Sul traz desafio inédito na LDO de 2025

Acontece nesta segunda-feira, pela manhã, na Assembleia, a primeira reunião para tratar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A proposta terá de passar por uma série de modificações em função dos impactos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Escolhido relator do texto na última semana, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), está ciente do ineditismo do cenário e, por isto, pretende compartilhar a elaboração do parecer. “A situação é excepcional. Muitos pontos do projeto terão de ser adequados. Minha intenção é colocar em prática uma espécie de relatoria compartilhada. Precisamos fazer uma força-tarefa e um relatório coletivo, construído a várias mãos”, disse Frederico à coluna.

No encontro de hoje, além de parlamentares da Comissão de Finanças da Casa, instância na qual a LDO é analisada e votada, participam assessorias técnicas das bancadas, o subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, e a coordenadora da assessoria técnica do Estado, Juliana Daniela Rodrigues.Entre os pontos que terão de ser adequados à nova realidade do RS, estão os recursos extraordinários, para fazer frente aos estragos gerados pelas inundações, como o relativo à suspensão do serviço mensal da dívida e verbas do governo federal, que irão integrar o Fundo de Reconstrução. As estimativas referentes às estimativas de arrecadação do Estado, que já apresentam queda brusca, também terão de ser modificadas.O prazo para a entrega de emendas à LDO, que se encerra na terça-feira, deve ser ampliado. Outra alternativa em análise é a construção de uma emenda coletiva ao texto.