Na tarde deste sábado (16) durante patrulhamento de rotina, agentes da Polícia Rodoviária Federal avistaram um trator de esteira realizando aterro nas margens da BR 386, no km 174,5, próximo ao viaduto do trem.
O operador da máquina foi abordado e questionado sobre a obra.
O preposto da obra também foi chamado até o local, visto que, além de não ter licença do DNIT, não possuia licença ambiental, já que no local existe uma nascente que dá origem a um córrego.
Os agentes da PRF também solicitaram apoio da BM Ambiental que chegou imediatamente no local e realizou a lavratura do termo circuntanciado de ocorrência em desfavor do operador e do preposto da obra referente aos crimes ambientais da Lei 9605/1998.
Especificadamente: art. 48. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação e art. 60.
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. Por fim, a obra foi interrompida, o trator apreendido e nomeado fiel depositário.
Polícia Rodoviária Federal
14ª Delegacia/Sarandi/Rs
