A Justiça Federal havia solicitado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informações referentes à metragem da faixa de domínio na BR 386, especialmente no local ocupado por índios caingangues.
A parte fora da faixa de domínio, pertencente à propriedade privada, é alvo de uma ação na Justiça por parte dos donos, que pediam a saída dos indígenas do local. A 1a Vara Federal de Carazinho já recebeu uma resposta do DNIT, que informa que a faixa de domínio no local é de 50 metros.
A partir de agora, a Justiça determinou que oficiais façam um novo levantamento no local, visando constatar se existe alguma construção na área particular, ou seja, após os 50 metros da faixa de domínio.
Essa análise deve ocorrer nos próximos dias.
Após esse procedimento, possivelmente seja feita a retirada dos indígenas que estão ocupando a área particular, já que há uma decisão anterior determinando a saída do local.
De acordo com informação da 1a Vara Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo os autos do processo, havia se prontificado voluntariamente a retirar as construções que excedessem o limite dos 50 metros.
Caso haja indígenas residindo na área particular, a Funai deverá ser intimada a auxiliar os índios na retirada das construções.
Ainda segundo a Justiça Federal, esta ação não tem como objeto a faixa de domínio, cuja responsabilidade, atualmente, é do DNIT.
Fotos DM/Rodolfo Sgorla da Silva
