Contingenciamento anunciado hoje soma-se ao 3.474 mil bolsas ociosas, confirmado em maio
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), vai congelar mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado, a partir de junho. O objetivo é ajudar a cumprir o contingenciamento de R$ 300 milhões previstos para a Capes em 2019. Ainda de acordo com o MEC, o congelamento não afeta as bolsas em vigor.
Ao todo, serão congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 bolsas de doutorado e 58 de pós-doutorado, em 330 programas diferentes. As bolsas deixarão de ser ofertadas à medida que os atuais bolsistas concluírem as pesquisas em andamento.
As bolsas congeladas são de cursos que obtiveram nota 3 – em uma escala que vai até 7 – em duas avaliações consecutivas da Capes, o que significa que estão há quase dez anos com essa nota.
Além disso, terão bolsas contingenciadas cursos avaliados com a nota 4 na Avaliação Trienal de 2013, que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017. Esses cursos terão 70% das bolsas suspensas, de acordo com o Ministério.
“[A nota 3] é a menor nota possível para o curso em vigor. Esses programas estão no limite da qualidade e, como já estão há dez anos com essa nota, estão sendo avaliados e estão sendo despriozados para novas bolsas”, explicou o presidente da Capes, Anderson Correia.
A Amazônia Legal, que engloba toda a região Norte, Mato Grosso e Maranhão, vai ter critérios especiais para resguardar a política de redução de assimetrias regionais, com 35% das bolsas suspensas em cursos de nota 3.
Além dos congelamentos nas bolsas nacionais, a Capes vai também remanejar as bolsas do Programa Institucional de Internacionalização (Print). Das 5.913 previstas para 2019, serão ofertadas 4.139.
Além disso, o programa passa a ter cinco anos de duração, em vez de quatro. As demais 1.774 bolsas que deixarão de ser ofertadas em 2019 só vão ser reabertas em 2023. O Print é um programa novo, criado em 2018.
Contingenciamento
O contingenciamento anunciado hoje soma-se ao de maio. O primeiro anúncio envolveu 3.474 mil bolsas ociosas, que ainda não haviam sido concedidas a novos estudantes.
De acordo com o presidente da Capes, com essas medidas, somadas a outras administrativas, a Capes cumpre o contingenciamento previsto para a autarquia. “Esse é o último bloqueio em um cenário positivo”, disse Correia.