Acompanhe o resumo da sessão e fique por dentro das principais pautas, discussões e decisões do Legislativo.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2026 – Dispõe sobre a criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial (Salas de Silêncio) nas unidades de ensino da rede pública municipal de Sarandi/RS, destinadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 37/2026 – Autoriza o Município de Sarandi doar aparelho de ar condicionado para a Brigada Militar de Sarandi, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 44/2026 – Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Município disponibilizar uma unidade móvel de controle de zoonose, denominada de Castramóvel, e uma ajuda de custo mensal à Associação Sarandiense de Amigos e Protetores dos Animais (ASAPA), para os fins que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.