Durante conversa com jornalistas e apoiadores neste domingo no Guarujá (SP), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se o Congresso derrubar o veto ao projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, ele irá retirar recursos da Saúde e da Educação para custear a ação. A proposta foi vetada por Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, sob a justificativa de que não previa a fonte de custeio.

“Se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade, processo de impeachment. Isso é uma irresponsabilidade. Pega as pessoas mais humildes. Ela (o presidente falou da deputada Tábata Amaral, mas o projeto é da deputada Marília Arraes) alega R$ 6 milhões. É muito mais. Tem que ter logística. O veto é em função disso. Se o Congresso derrubar o veto, vou tirar dinheiro da Saúde e Educação. Vai ter que tirar de algum lugar”, afirmou.

O presidente estimou o custo em mais de R$ 100 milhões. “Se o Congresso derrubar o veto, a gente vai tirar da Saúde ou da Educação. Um dos dois vai. E vai ser bem mais que R$ 100 milhões. Espero que não falem que estou tirando dinheiro da Saúde ou da Educação”, disse. Bolsonaro afirmou que entende a dificuldade de muitas crianças e mulheres que vivem na linha da pobreza.

Apesar de Bolsonaro afirmar que o projeto não previa a origem do custeio, o projeto determinava que as despesas ocorreriam por conta das dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na justificativa do veto, o governo alegou que os absorventes higiênicos não estão entre os insumos padronizados pelo SUS.

Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o principal ponto, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa rendsa de escolas públicas, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, detentas e adolescentes apreendidas cumprindo medidas socioeducativas. A proposta é da deputada Marília Arraes (PT-PE) e de outros deputados e foi aprovada em agosto na Câmara e em setembro no Senado.

O veto de Bolsonaro gerou ampla repercussão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se manifestou pelas redes sociais dizendo que “o Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal”. “Mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”, afirmou.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, por sua vez, defendeu o veto de Bolsonaro no trecho do projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes. “A prioridade é a vacina ou o absorvente?”, disse em evento no Paraná, na última sexta-feira.

Correio do Povo