O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o aval à homologação da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal.

A publicação foi realizada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

A informação foi confirmada pelo ex-ministro e pré-candidato do PL ao Piratini, Onyx Lorenzoni. “Fui buscar informações sobre o caso com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e fui informado da situação”, disse Onyx com exclusividade à coluna.

O prazo para manifestação de Bolsonaro sobre a homologação terminaria em 1º de julho. “O prazo utilizado pelo presidente foi apenas para garantir o cumprimento das exigências jurídicas”, afirmou o ex-ministro. Uma eventual interferência de Onyx no processo começou a ser cogitada devido à demora no andamento do caso em Brasília. Ele foi o primeiro pré-candidato a criticar publicamente a adesão ao Regime.

Recentemente, o governo gaúcho tentou marcar audiência com Bolsonaro para tratar da pauta, mas a resposta foi a de que sua agenda estava lotada. Na última quinta-feira, o Piratini encaminhou ofício à Casa Civil solicitando urgência na análise, pois caso o processo não avançasse até o fim deste mês, a vigência do contrato, segundo as regras, ocorreria apenas a partir de agosto.

“Fiz críticas a escolhas do atual governo do Estado e começaram a atribuir a mim uma interferência, em movimento claramente eleitoral, antecipado e indevido.

Deixei de ser ministro em 30 de março. O atual governo e a Assembleia escolheram esse caminho e respeito isto. Agora, se eu for eleito governador, a conversa será outra e buscarei um caminho mais inteligente e eficaz para o Rio Grande do Sul”, disse Onyx.

Correio do Povo