Rio Grande do Sul é um dos entes federativos que pode ter que se desfazer da empresa
Sulgas do Rio Grande do Sul é uma das empresas que podem ser privatizadas | Foto: SME / Divulgação / CP
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já negocia com nove Estados o processo de privatização de companhias de gás, como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pelo governo gederal em 2016. Os Estados que negociam inclusão no programa são: Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme mencionou há poucas semanas a presidente do banco, Maria Silvia, em evento no Rio. O início das licitações para contratação dos estudos técnicos está previsto para julho deste ano.
As negociações para a desestatização serão referendadas na próxima reunião do PPI, ainda sem data marcada, informou o banco. Pernambuco já entregou ao banco um pedido formal para inclusão da Copergas, distribuidora estatal de gás, no programa de concessões capitaneado pela instituição de fomento.
“Impulsionado pela decisão da Petrobras de reduzir sua participação (desinvestimento) em diversos elos da cadeia do Gás Natural, o MME (Ministério de Minas e Energia) está desenvolvendo o Programa Gás para Crescer com objetivo de estabelecer um novo marco regulatório para o setor e garantir o suprimento energético promovendo maior competitividade e o desenvolvimento da indústria”, explicou o BNDES, em nota.
O BNDES lembra que um decreto publicado em 20 de abril autoriza o banco a dar suporte aos Estados para a estruturação e o desenvolvimento de projetos no setor de distribuição de gás canalizado. O programa tem como finalidade melhorar a qualidade do serviço, atrair investimentos e possibilitar a expansão da rede, argumenta o banco de fomento.
“Neste momento o BNDES está alinhando com os estados os seus objetivos e o escopo do apoio. Após essa definição o BNDES poderá iniciar o processo de contratação de consultorias especializadas. O prazo de realização dos estudos deverá ser de seis meses”, informou o banco.
Governo tenta aprovar plebiscito
O governo do Estado corre contra o tempo para aprovar na Assembleia Legislativa a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a necessidade de realização de plebiscito para privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. Na última terça-feira, a Casa conseguiu desobstruir a pauta, mas a análise é que os apoiadores de José Ivo Sartori ainda não contam com os 33 votos necessários à aprovação da PEC.
A intenção do líder do governo, Gabriel Souza, é que a votação ocorra antes de julho. “Nossa ideia é votar o quanto antes. Não temos no nosso cronograma a intenção de levar essas discussões para o segundo semestre”, enfatizou. Segundo Souza, a venda de empresas públicas do Estado poderá contribuir para aumentar o investimento financeiro em áreas que o cidadão gaúcho mais necessita no momento. Por isso, ele e integrantes do núcleo do governo estão trabalhando para convencer os deputados a aprovar a PEC que retira a necessidade da presença da consulta popular sobre privatizações.