Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso teve o nome sorteado nesta quarta-feira para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio se deu de forma eletrônica entre dez ministros da Corte.

Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o Supremo não conta com o voto do 11° ministro. Não há prazo para decisão.

No pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura. Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro.

O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura a suposta omissão dele na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele era secretário de Segurança do Distrito Federal.

No habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio. De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão apontaram que Torres está apresentando crise de ansiedade, falando palavras sem nexo e relatando “desânimo com a manutenção de sua vida”.

Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a “fortes indício” de que o ex-ministro agiu conivente com a “associação criminosa” que atuou nos atos do dia 8.