Matéria, de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), não recebeu nenhum voto contrário
Foto: Marcelo Bertani / Agência ALRS / CP
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira o projeto que extingue a pensão vitalícia para ex-governadores do Estado. A matéria, de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), foi aprovada por unanimidade.
De acordo com o texto, a partir do próximo mandato (do sucessor de José Ivo Sartori), os políticos que tiverem exercido o cargo em caráter permanente terão direito a um salário de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) pelo período máximo de quatro anos após o término do mandato. Os ex-governadores que já recebem a pensão seguirão com o beneficio.
O projeto também estabelece que o ex-chefe do executivo perde a aposentadoria especial caso assuma cargo público dentro do período quatro anos subsequentes à saída do cargo. A medida ainda proíbe a concessão de vantagem às esposas em caso de morte do titular.
Quem recebe a pensão vitalícia atualmente:
Ex-governadores:
Tarso Genro
Yeda Crusius
Germano Rigotto
Olívio Dutra
Antonio Britto
Alceu Collares
Pedro Simon
Jair Soares
Viúvas que recebem a pensão:
Neda Mary Ungaretti Triches – viúva de Euclides Triches
Miriam Gonçalves de Souza – viúva de Amaral de Souza
Nelize Trindade de Queiroz – viúva de Synval Guazzelli
Marília Guilhermina Martins Pinheiro – ex-companheira de Leonel Brizola (ela ainda recebe uma pensão pelo Rio de Janeiro)
De acordo com o texto, a partir do próximo mandato (do sucessor de José Ivo Sartori), os políticos que tiverem exercido o cargo em caráter permanente terão direito a um salário de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) pelo período máximo de quatro anos após o término do mandato. Os ex-governadores que já recebem a pensão seguirão com o beneficio.
O projeto também estabelece que o ex-chefe do executivo perde a aposentadoria especial caso assuma cargo público dentro do período quatro anos subsequentes à saída do cargo. A medida ainda proíbe a concessão de vantagem às esposas em caso de morte do titular.
Quem recebe a pensão vitalícia atualmente:
Ex-governadores:
Tarso Genro
Yeda Crusius
Germano Rigotto
Olívio Dutra
Antonio Britto
Alceu Collares
Pedro Simon
Jair Soares
Viúvas que recebem a pensão:
Neda Mary Ungaretti Triches – viúva de Euclides Triches
Miriam Gonçalves de Souza – viúva de Amaral de Souza
Nelize Trindade de Queiroz – viúva de Synval Guazzelli
Marília Guilhermina Martins Pinheiro – ex-companheira de Leonel Brizola (ela ainda recebe uma pensão pelo Rio de Janeiro)
Correio do Povo