O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), apresentou, nesta quarta-feira, dois projetos na área da educação e destinados às famílias de baixa renda no Estado.

As propostas foram detalhadas após a divulgação dos resultados de uma pesquisa, elaborada pela Casa, que identificou, entre outros pontos, uma evasão dos gaúchos no ensino superior decorrente de problemas financeiros.

O levantamento também analisou o impacto social, como  evidenciou que 44,3% da população no RS foi impactada financeiramente pela pandemia, e que 45% vive, atualmente, com apenas metade da renda que tinha antes.

Assim, os projetos buscam minimizar os impactos provocados pela pandemia na educação e são divididos em duas frentes: a primeira infância e o ensino superior. A primeira trata de um aprimoramento voltado à primeira infância e tem como base o texto que prevê o repasse dos valores de ICMS com base nos índices de educação do Estado.

A ideia do Parlamento gaúcho é criar um projeto que aumente, gradual e progressivamente, a partilha do ICMS aos municípios conforme a melhora nos indicadores de assistência à primeira infância, criando um “critério especial da primeira infância” que envolveria desde o pré-natal até as escolas iniciais. As cidades seriam organizadas em um “grande ranking” que seria usado como critério para a partilha do ICMS.

Sobre esse ponto, a pesquisa mostrou que quase 90% dos gaúchos acredita que o governo deveria se preocupar em auxiliar financeiramente as famílias mais vulneráveis, com crianças de zero a seis anos. No Estado, dois em cada dez gaúchos (23%) possuem filhos de zero a seis anos, e 41,1% têm filhos com uma idade superior aos seis anos. E que 35,7% não têm filhos.

Os resultados mostram ainda que 85,7% da população acha que o governo deve priorizar investimentos para a primeira infância como instrumento para combater a desigualdade social. De forma geral, os números mostram que independente do perfil socioeconômico, mais de 80% dos gaúchos acreditam no investimento na educação como uma forma de reduzir a desigualdade. Contudo, a concordância é menor entre os que possuem mais escolaridade e maior renda familiar.

Proposta para o ensino superior

O segundo projeto é voltado para o ensino superior e prevê uma adequação à lei existente que determina que o Estado deve investir 0,5% da sua receita líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino superior, o que não ocorre atualmente. A Assembleia propôs que os R$ 70 milhões que não estão sendo investidos atualmente sejam voltados para a criação de bolsas em entidades públicas estatais não comunitárias.

O levantamento aponta que durante a pandemia em 23,5% dos lares gaúchos havia algum estudante de curso superior (presenciais ou à distância), mas mais da metade (15%) precisou cancelar ou trancar o curso. A maior parcela dos estudantes que precisou trancar o curso são mais vulneráveis financeiramente e durante a pandemia sofreram uma redução metade ou menos da metade na renda, afetando inclusive a alimentação. Atualmente, 44,3% dessas famílias se auto classificam como pobres ou classe baixa, antes da pandemia esse índice era de 27,6%.

“Não trabalhamos com achômetro aqui. Política pública trabalha com evidência e estamos dizendo que se o Estado aplicar esses 70 milhões, que não precisa ser inteiramente no primeiro ano, mas que cresça de forma progressiva, conseguiremos colocar até oito mil alunos no ensino superior “, apontou o presidente, com base nos dados recolhidos junto ao Comung. “O que nada mais é do que cumprir a constituição”, finalizou. As bolsas seriam destinadas a famílias com menor capacidade financeira.

O apoio à medida é quase unânime: 96,6% dos entrevistados acha que o Estado deve investir na criação de bolsas de estudo para aqueles alunos que não podem custear. Inclusive, segundo a pesquisa, os gaúchos acreditam que a educação e a inclusão social são os principais temas que a Assembleia deve priorizar na elaboração de projetos.

Pandemia impactou 76,8% dos lares gaúchos

Em um panorama geral, os números mostram que a pandemia impactou, tanto na saúde quanto na renda, cerca de 76,8% dos lares gaúchos. Destes, em 45,0% as receitas diminuíram pela metade ou menos da metade, principalmente nas famílias mais vulneráveis financeiramente e que os integrantes possuem menor escolaridade. Entre os impactos sofridos estão a perda de renda e emprego e a dificuldade para trabalhar. Além disso, a pandemia aumentou em quase 20% o número de gaúchos que passaram a se enxergar mais pobres, com dificuldades até na aquisição de ítens de necessidade básica como alimentação. Com isso, cerca de 1/4 (26%), precisaram de ajuda para comprar comida.

O evento contou com a presença do secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild,  do  presidente da ONG Parceiros Voluntários, Daniel Santoro. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), também assistiu a apresentação.

*Supervisão de Mauren Xavier

Correio do Povo